Uma mulher de 28 anos foi presa nesta terça-feira (19), em Barbalha, sob suspeita de cometer o crime de estupro de vulnerável. Segundo informações da Polícia Civil, a investigada mantinha um relacionamento com uma adolescente de 12 anos, com quem convivia e teria praticado atos de abuso sexual.
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O caso chegou ao conhecimento das autoridades em 22 de novembro de 2023, após uma denúncia. A Delegacia Municipal de Barbalha iniciou as investigações e solicitou à Justiça a prisão preventiva da suspeita. O pedido foi acatado, e a mulher foi localizada e presa. Ela não resistiu à prisão e foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
De acordo com a legislação brasileira, o estupro de vulnerável é configurado quando há atos sexuais ou libidinosos envolvendo menores de 14 anos, independentemente de consentimento. A pena prevista para esse crime varia de 8 a 15 anos de reclusão.
A Polícia Civil reforça a importância da denúncia em casos de suspeita de violência sexual contra crianças e adolescentes. Canais como o Disque 100 e delegacias especializadas estão disponíveis para o registro de ocorrências, garantindo o sigilo e a proteção dos denunciantes.