Subiu para 47 o número de policiais militares presos desde o início do motim de parte da Polícia Militar que acontece no Ceará desde o dia 18 de fevereiro. Desse total, 43 agentes foram presos por deserção, que é o abandono do serviço militar; 3 presos por participar em motim; e 1 PM preso por queimar um carro particular.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, dos 43 presos por abandonar o serviço, 38 se apresentaram espontaneamente no quarte da PM. Cinco policiais foram presos após serem identificados e levados para a unidade militar.
Além disso, um PM foi detido por incendiar o veículo de uma moradora do Crato que criticou a paralisação. Ele passou por uma audiência de custódia e foi liberado para responder ao crime em liberdade.
Outros cinco PMs se apresentaram no quartel, justificaram suas ausências no trabalho e foram liberados em seguida.
Na segunda-feira, um subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará foi preso após desacatar policiais civis que realizavam um patrulhamento extraordinário em Juazeiro do Norte. O bombeiro foi detido e conduzido à sede da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde foi autuado em flagrante por crime contra a administração pública.
A Polícia Militar do Ceará informou que os policiais militares presos estão isolados e sem contato com presos comuns do sistema penitenciário do Estado. A medida segue as regras do Código de Processo Penal.
O motim e movimentos grevistas são proibidos para policiais, conforme a Constituição Federal. Um entendimento de 2017 do Supremo Tribunal Federal reforçou a proibição desses atos por parte de categorias militares.
Paralisação da PM
A paralisação entrou no oitavo dia, com três batalhões da PM fechados no estado. O motim começou na terça-feira (18), quando homens encapuzados que se identificam como agentes de segurança do Ceará invadiram e ocuparam quarteis, depredando veículos da polícia. Policiais militares reivindicam aumento salarial acima do proposto pelo governador Camilo Santana.
O motim e movimentos grevistas são proibidos para policiais, conforme a Constituição Federal. Um entendimento de 2017 do Supremo Tribunal Federal reforçou a proibição desses atos por parte de categorias militares.
Durante o movimento, a violência aumentou no estado. Chegou a 170 o número de assassinatos no Ceará durante o motim. Os 170 homicídios registrados no motim da PM em 2020 já representam um aumento de 37% em relação aos casos registrados durante a última paralisação de PMs no Ceará, em 2012.
O movimento daquele ano durou sete dias (de 29 de dezembro de 2011 e 4 de janeiro de 2012), um a menos que o atual, e teve 124 assassinatos.
Por conta da crise na segurança, a Força Nacional e o Exército passaram a atuar em Fortaleza. Nesta terça, os municípios do Crato e Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará, também começaram receber tropas do Exército.
Agentes afastados
Até esta terça-feira (25), 230 policiais foram afastados das funções por envolvimento no motim, com a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD). Destes, 150 são soldados, mas a lista também inclui cabos, sargentos e subtenentes.
Os afastamentos, a princípio, são preventivos e devem durar 120 dias. As investigações apuram práticas “de ato incompreensível com a função pública, gerando clamor público, tornando os afastamentos necessários à garantia da ordem pública”, segundo o Diário Oficial do Estado (DOE).
Na lista dos afastados, está o ex-deputado federal Cabo Sabino (Avante-CE), da Polícia Militar do Ceará. Segundo informações do DOE, Sabino e lideranças da Associação das Esposas de Militares, “convocaram os policiais e familiares para se fazerem presentes no 18º BPM [Batalhão da Polícia Militar] com o objetivo de obstruir o serviço e iniciar o movimento de paralisação” dos policiais.
Fonte: G1 CE
