O projeto de Orçamento para 2023 enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso prevê corte de 59% dos recursos do programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitamente para doenças como hipertensão e diabetes. Se o Executivo não recuar da medida, a redução fará com que seja mais difícil encontrar na rede os remédios com previsão de gratuidade, uma vez que, com menos verba disponível, o fornecimento deve diminuir.
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Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa Farmácia Popular previstas no Orçamento aprovado pelo Congresso foram de R$ 2,04 bilhões. No projeto de Orçamento de 2023, o governo Bolsonaro previu R$ 842 milhões, um corte de R$ 1,2 bilhão.
Hoje, a rede oferece 13 princípios ativos com 100% de gratuidade. Veja a lista:
• Brometo de Ipratrópio (Asma)
• Dipropionato de Beclometsona (Asma)
• Sulfato de Salbutamol (Asma)
• Cloridrato de Metformina (Diabetes)
• Glibenclamida (Diabetes)
• Insulina Humana (diabetes)
• Insulina Humana Regular (Diabetes)
• Atenolol (Hipertensão)
• Captopril (Hipertensão)
• Cloridrato de Propranolol (Hipertensão)
• Hidroclorotiazida (Hipertensão)
• Losartana Potássica (Hipertensão)
• Maleato de Enalapril (Hipertensão)
Princípios ativos são moléculas de uma substância que possuem efeito terapêutico. Eles são a base dos medicamentos e ficaram mais conhecidos depois da chegada dos medicamentos genéricos, que são vendidos com o nome da molécula.
Além do corte do orçamento de 100% da gratuidade, a parte do programa Farmácia Popular chamada de copagamento, em que o governo paga uma parte e o beneficiário a outra, também será atingida pelo corte de 60% entre 2022 e 2023. Nessa modalidade, o governo paga até 90% do valor. A lista dos produtos com copagamento inclui fraldas geriátricas e medicamentos para osteoporose, rinite, Parkinson, glaucoma, dislipdemia e anticoncepção. Veja a lista:
• Acetato de Medroxiprogesterona (Anticoncepção)
• Alendronato de Sódio (Osteoporose)
• Budesonida (Rinite)
• Carbidopa + levodopa (Doença de Parkinson)
• Cloridrato de Benserazida + Levodopa (Doença de Parkinson)
• Etinilestradiol + Levonorgestrel (Anticoncepção)
• Maleato de Timolol (Glaucoma)
• Noretisterona (Anticoncepção)
• Sinvastatina (Colesterol)
• Valerato de Estradiol + Enantato de Noretisterona (Anticoncepção)
• Fraldas geriátricas
O objetivo do corte foi abrir mais espaço no Orçamento para as emendas de relator, que são a moeda de troca do orçamento secreto. Na contramão da redução do programa Farmácia Popular, as emendas incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (aquelas que o governo é obrigado a executar) aumentam 13%.
O corte está sendo criticado por adversários do presidente Jair Bolsonaro na corrida presidencial. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi às redes sociais chamar a medida de “cruel e irresponsável”.
Em nota para o jornal Estadão, o Ministério da Economia afirmou que os cortes são resultado da “enorme rigidez alocativa a que a União está subordinada, agravada pela necessidade de alocação de recursos para reserva de emendas de relator”, afirma, em referência ao orçamento secreto. O Ministério da Saúde não se manifestou.
Farmácia Popular foi criada no governo Lula e atende 21 milhões
Na mira do presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa Farmácia Popular foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula (PT), que hoje lidera as pesquisas de intenção de voto à Presidência. O programa, focado na população de baixa renda, oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%.
O programa Farmácia Popular atende mais de 21 milhões de brasileiros em 3.492 mil municípios, por meio de mais de 28 mil farmácias conveniadas, segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) referentes a 2021 (procurado, o Ministério da Saúde não forneceu essas informações). A entrega é feita por meio de farmácias credenciadas pelo governo federal, que recebem reembolso dos produtos comercializados.
Ainda segundo o Sindusfarma, o programa oferece 24 princípios ativos gratuitos em cerca de 330 apresentações. Já os medicamentos oferecido em regime de copagamento têm um desconto de 90% – ou seja, o consumidor paga 10% e o governo paga 90% do valor.
Entre os oferecidos gratuitamente estão os medicamentos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão; e, forma subsidiada, para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.
Fonte: UOL
