A partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por operadoras de planos de saúde privadas, graças a uma nova medida anunciada pelo Ministério da Saúde. A iniciativa permite que empresas do setor troquem dívidas de ressarcimento ao SUS pela prestação direta de serviços à população.
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A portaria que oficializa a mudança foi apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e integra o programa Agora Tem Especialistas. A expectativa é de que até R$ 750 milhões em dívidas acumuladas por planos de saúde sejam convertidos em consultas, exames e cirurgias em todo o país.
Como funciona a medida?
🔁 A mudança permite que as operadoras paguem suas dívidas com o SUS não mais em dinheiro, mas por meio da realização de atendimentos gratuitos a pacientes da rede pública, em especialidades com maior demanda reprimida.
As áreas priorizadas são:
• Oncologia
• Oftalmologia
• Ortopedia
• Otorrinolaringologia
• Cardiologia
• Ginecologia
As operadoras deverão seguir o rol de procedimentos definidos pelo programa e atender à demanda de estados e municípios, respeitando critérios de distribuição regional.
Adesão voluntária e exigências técnicas
Para participar, os planos de saúde devem aderir voluntariamente a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). As operadoras precisam ainda comprovar capacidade técnica e operacional e apresentar uma matriz de oferta compatível com as necessidades do SUS.
💡 A regra é clara: somente operadoras com potencial para oferecer mais de 100 mil atendimentos por mês poderão se credenciar.
👉 Exceções serão feitas para planos de menor porte, que poderão realizar a partir de 50 mil atendimentos mensais em regiões com escassez de serviços de média e baixa complexidade.
A cada serviço prestado ao SUS, o plano de saúde receberá um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), documento que formaliza o abatimento do valor da dívida.
Garantia de fiscalização e penalidades
Segundo a ANS, o novo modelo vem acompanhado de mecanismos de controle e fiscalização. A diretora-presidente da agência, Carla Soares, esclareceu que o programa não isenta operadoras de penalidades: “Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS.”
As operadoras continuarão sujeitas a multas e sanções caso descumpram normas já previstas pela legislação vigente.
Redução de filas e democratização do acesso
O Agora Tem Especialistas tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS, aproveitando a infraestrutura ociosa da saúde suplementar. Com o avanço da medida, o Ministério da Saúde espera desafogar filas e ampliar o acesso à atenção especializada de forma mais eficiente.
💬 Para o ministro Alexandre Padilha, a parceria com o setor privado representa uma inovação positiva: “Essa medida transforma um passivo financeiro em ativo de atendimento direto à população. É uma forma inteligente e eficiente de fazer o dinheiro circular em forma de serviço, especialmente em áreas onde há déficit de especialistas.”
Por Nágela Cosme
