Planos de saúde com dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão quitá-las oferecendo atendimentos especializados a pacientes da rede pública. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares.
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🩺 A proposta integra o programa Agora Tem Especialistas e pretende ampliar o acesso a atendimentos em áreas com maior demanda:
• Oncologia
• Oftalmologia
• Ortopedia
• Otorrinolaringologia
• Cardiologia
• Ginecologia
🔁 Como funcionará?
A expectativa do governo é iniciar os atendimentos a partir de agosto. As operadoras interessadas deverão aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS, comprovando capacidade técnica e operacional. A adesão também exige a apresentação de uma matriz de oferta adequada às necessidades regionais.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de R$ 750 milhões em dívidas poderão ser convertidos em consultas, exames e cirurgias.
💡 As dívidas das operadoras com o SUS ocorrem quando usuários de planos são atendidos na rede pública em procedimentos que constam nos contratos de cobertura. Até então, o valor era destinado ao Fundo Nacional de Saúde, sem retorno direto ao paciente.
“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como este. As dívidas, que antes não se convertiam em atendimento, agora viram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.
🏥 Critérios e exceções
As operadoras deverão realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. Para planos de menor porte, será permitido um mínimo de R$ 50 mil em serviços por mês, de forma excepcional. A negociação dos valores será feita com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal, no caso de dívidas já inscritas.
📲 Integração de dados com o SUS
Outra novidade é a ampliação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A partir de outubro, a plataforma reunirá informações clínicas de pacientes atendidos tanto na rede pública quanto na rede privada conveniada aos planos de saúde.
🔍 A integração permitirá:
• Consulta de exames, prescrições, diagnósticos e tratamentos
• Acesso facilitado via aplicativo Meu SUS Digital
• Acompanhamento profissional por meio das plataformas SUS Digital Profissional e SUS Digital Gestor
Entre agosto e setembro, serão incluídos dados retroativos de 2020 a 2025, e, a partir de outubro, a transferência de informações será feita em tempo real, conforme os atendimentos forem realizados.
📊 A previsão é que a plataforma salte de 2,8 bilhões para 5,3 bilhões de registros.
Por Nágela Cosme
