O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou nesta terça-feira (22) uma lista com 12 marcas de azeite consideradas impróprias para o consumo. A decisão foi tomada após testes físico-químicos que apontaram irregularidades nos produtos, que não atendem aos padrões de identidade e qualidade exigidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
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As amostras dos azeites foram coletadas e analisadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária, com testes conduzidos no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Os resultados indicaram a presença de outros óleos vegetais não identificados nas composições dos produtos, comprometendo a qualidade e a segurança para os consumidores.
Risco à saúde e fraudes
De acordo com o Ministério, a procedência desses óleos vegetais não foi especificada, o que aumenta os riscos à saúde dos consumidores. Além disso, algumas das empresas envolvidas estão com os CNPJs suspensos ou inativos na Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraudes. A venda desses produtos é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem a comercialização poderão ser responsabilizados legalmente.
Marcas de azeite proibidas
As seguintes marcas foram listadas como impróprias para consumo:
• Almazara
• Alonso
• Don Alejandro
• Escarpas das Oliveiras
• Garcia Torres
• Grego Santorini
• La Ventosa
• Olivas Del Tango
• Quinta de Aveiro
• Quintas D’Oliveira
• Vila Real
• Vincenzo
O Ministério da Agricultura recomenda que os consumidores que adquiriram algum desses produtos interrompam o uso imediatamente e procurem a troca ou o reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Por Aline Dantas
