O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou, nesta sexta-feira (15), o recolhimento imediato de dez marcas de azeite de oliva do mercado brasileiro. A medida foi tomada após a Operação Getsêmani, que revelou um esquema de fraude na importação, adulteração e distribuição de azeites no país.

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A medida é cautelar, está respaldada pelo Decreto nº 11.130, e faz parte da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados. Confira as marcas:

• Terra de Óbidos
• Serra Morena
• De Alcântara
• Vincenzo
• Az Azeite
• Almazara
• Escarpas das Oliveiras
• Don Alejandro
• Mezzano
• Uberaba

Após o recolhimento, os fornecedores devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.

Já os consumidores que adquiriram esses produtos fraudados, o governo orienta deixar de consumi-los e solicitar a substituição.

Além disso, é necessário comunicar o Ministério da Agricultura o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto, pelo canal Fala.BR.

Esquema ilícito
As medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária têm caráter cautelar e são desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.

A operação foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março nas capitais São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), e no município de Saquarema, na Região dos Lagos (RJ). Na ação foram apreendidos mais de 104 mil litros de azeite de oliva fraudados e ainda embalagens e rótulos.

Essa não foi a primeira apreensão de azeite fraudado do ano. No começo de janeiro, 24,5 mil litros de azeite foram retirados de circulação em rede de supermercados em municípios do centro-oeste paulista, por causa da má qualidade e falsificação de rótulo.

Conforme o Mapa, “o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.” O ministério orienta aos consumidores antes da compra conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos; não comprar a granel; optar por produtos com a data de envase mais recente; reparar a data de validade e o tempo dos ingredientes contidos (o tempo de colheita de azeitona para azeites extra virgem é de seis meses).

O Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) também recomenda observar se o óleo está turvo e se na embalagem há informação sobre mistura de óleos (adição de outro óleo vegetal).

Outra dica é desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado. O preço do azeite manteve-se em alta nos últimos anos e deve continuar sob pressão este ano por causa da diminuição histórica da produção global, sobretudo nos países europeus – responsáveis por dois terços da produção mundial de azeites.

De acordo com a Embrapa, o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva no mundo. O país também produz azeite, com “qualidade reconhecida por prêmios internacionais conquistados nos últimos anos”, mas a produção local ainda é incipiente. “Iniciada na última década, chegou a 503 toneladas em 2022, o que representa apenas 0,24% do consumo nacional.”

Fique atento:

• Na hora de comprar azeite de oliva, verifique se a embalagem está intacta e se as informações na rotulagem estão corretas.
• Opte por marcas de confiança e evite produtos com preços muito abaixo do mercado.

Por Nicolas Uchoa (Com informações da Agência Brasil)