A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde que a liraglutida e a semaglutida — princípios ativos de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras — não sejam incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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O pedido havia sido feito pela farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, fabricante do Wegovy, que tem como princípio ativo a semaglutida.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que as decisões da Conitec “consideram as melhores evidências científicas disponíveis, abrangendo eficácia, segurança e análises de custo-efetividade”. No caso específico da liraglutida e da semaglutida, o impacto financeiro anual seria de aproximadamente R$ 8 bilhões, o que inviabiliza a incorporação no momento.
Parcerias para produção nacional
Apesar da negativa, a pasta ressaltou dois acordos firmados entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica brasileira EMS para a produção nacional da liraglutida e da semaglutida.
Os contratos preveem a transferência de tecnologia tanto da síntese do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) quanto do medicamento final para Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fiocruz.
Segundo o ministério, a estratégia busca ampliar a oferta de medicamentos genéricos no país. “Essa medida estimula a concorrência, contribui para a redução de preços, amplia o acesso da população a tratamentos de qualidade e fortalece as condições para a incorporação de novas tecnologias ao SUS”, destacou a nota.
Controle mais rígido nas farmácias
Desde junho deste ano, farmácias e drogarias passaram a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, grupo que inclui liraglutida, semaglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.
A medida foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com a agência, a decisão visa proteger a saúde da população, após o aumento de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas.
Uso indiscriminado preocupa entidades médicas
O controle mais rígido já vinha sendo defendido por entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
Em nota conjunta, as organizações alertaram para os riscos do uso indiscriminado das canetas emagrecedoras. Segundo o documento, a venda sem retenção da receita facilitava a automedicação, expondo pessoas a riscos desnecessários e prejudicando pacientes que realmente necessitam do tratamento.
“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação”, destacou o comunicado.
Por Nicolas Uchoa
