O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira (20) a Resolução nº 2.429/2025, que atualiza os critérios para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. Entre as mudanças, está a autorização do procedimento para adolescentes a partir de 14 anos com obesidade grave (IMC acima de 40) e comorbidades, desde que haja consentimento dos responsáveis e avaliação de equipe multidisciplinar.
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Antes, a cirurgia só era possível em menores de 16 anos com caráter experimental e com aprovação de comitês de ética. A nova regra amplia o acesso e reformula os critérios tanto para jovens quanto para adultos.
👧 Bariátrica para adolescentes
A nova norma estabelece que:
• Adolescentes entre 14 e 16 anos poderão realizar a cirurgia em casos de obesidade grave com complicações clínicas;
• Jovens entre 16 e 18 anos seguirão os mesmos critérios de adultos;
• Consentimento dos responsáveis e avaliação médica completa são obrigatórios.
Segundo o relator da resolução, Sérgio Tamura, estudos comprovam que a cirurgia não compromete o crescimento nem a puberdade. “Sessenta por cento das crianças obesas evoluem para obesidade mórbida. Em casos bem indicados, a cirurgia é benéfica e segura”, afirmou.
⚖️ Critérios atualizados para adultos
Permanecem autorizados para cirurgia:
• Pacientes com IMC acima de 40, com ou sem comorbidades;
• Pacientes com IMC entre 35 e 40 com doenças associadas.
Novidades
Pacientes com IMC entre 30 e 35 podem ser submetidos ao procedimento caso tenham doenças graves, como:
• Diabetes tipo 2
• Doença cardiovascular severa
• Apneia do sono grave
• Doença hepática com fibrose
• Osteoartrose grave, entre outras
A resolução elimina limitações anteriores que exigiam idade mínima de 30 anos, tempo mínimo de 10 anos de diabetes e acompanhamento endocrinológico superior a dois anos.
🏥 Novas exigências para hospitais
As cirurgias deverão ser realizadas em:
• Hospitais de grande porte, com estrutura para alta complexidade, UTI 24 horas e plantonistas disponíveis;
• Para pacientes com IMC acima de 60, os hospitais devem possuir infraestrutura especial (macas, mesas, cadeiras e equipamentos adaptados) e equipe multidisciplinar especializada, dado o alto risco de complicações.
🔍 Cirurgias permitidas, alternativas e excluídas
✅ Altamente recomendadas:
• Bypass gástrico em Y de Roux
• Gastrectomia vertical (sleeve gástrico)
Essas técnicas são consideradas seguras e eficazes, com maior embasamento científico.
⚙️ Alternativas (para cirurgias revisionais ou casos específicos):
• Duodenal switch com gastrectomia vertical
• Bypass gástrico com anastomose única
• Gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal
• Gastrectomia vertical com bipartição intestinal
❌ Cirurgias excluídas (não recomendadas):
• Banda gástrica ajustável
• Cirurgia de Scopinaro
Segundo o CFM, esses procedimentos apresentaram altos índices de complicações graves e resultados insatisfatórios.
🔬 Procedimentos endoscópicos reconhecidos
O CFM também passou a reconhecer:
• Balão intragástrico
• Gastroplastia endoscópica, que pode ser combinada com medicação para melhores resultados.
• Procedimentos minimamente invasivos são atualmente preferidos, por oferecerem menor risco e recuperação mais rápida.
💬 Cirurgia como parte de um tratamento contínuo
Segundo o CFM, a cirurgia não representa uma cura definitiva, mas é uma ferramenta essencial dentro de um tratamento multidisciplinar, especialmente eficaz no controle da obesidade e de suas comorbidades.
Por Aline Dantas
