A imunização correta é um dos principais fatores de prevenção de doenças e protege, além da pessoa vacinada, quem não recebeu a dose. No Ceará, a preocupação maior é voltada para 21 municípios que não atingiram sequer 70% da Cobertura Vacinal (CV) nas seis principais vacinas disponibilizadas pelo Estado em 2019. Além destes, outras 85 cidades registraram cobertura entre 70% e 75%, o que também é considerado baixo e pode aumentar o risco de epidemias. Os dados são disponibilizados pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).

A meta estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 90% para a BCG e 95% para as demais doses. As principais vacinas, segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), são: BCG, que previne contra a tuberculose; Pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e causadas por Haemophilus influenza e tipo B); Pneumocócica 10v (pneumonia); Meningocócica C (meningite); Vacina Inativada Poliomielite (VIP), contra a poliomielite; e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola). Do grupo, as duas últimas despertam maior atenção.

Doenças erradicadas
O sarampo era considerado uma doença erradicada no Brasil. Porém, a partir de 2016, o País voltou a registrar casos da doença. Em 2019, o Ceará notificou nove casos e voltou a integrar a lista de estados com transmissão ativa do sarampo. A poliomielite, ou paralisia infantil, também é considerada uma doença erradicada. O Ministério da Saúde não registra casos, no Brasil, desde 1990. Porém, a baixa cobertura vacinal e casos identificados em outros países nos últimos anos, como no Paquistão e no Afeganistão, deixam as autoridades em alerta.

“Em 2018, a maioria dos municípios atingiu a cobertura vacinal para sarampo e poliomielite, que é um cenário que pode emergir porque outros países começaram a registrar casos, portanto, precisamos reforçar essa vacinação. Na Tríplice Viral, também conseguimos atingir a meta de cobertura em 2018. Mas, no último ano (2019), nós realmente tivemos uma queda e vários municípios não conseguiram atingir a meta (acima de 95%)”, ressalta Ana Rita Cardoso, coordenadora de Imunização do Estado, da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa).

Na avaliação dela, a redução da cobertura se deve a “alguns fatores complicadores”, como o desabastecimento, em âmbito nacional, de algumas doses, e mudanças no sistema de registro. “Esses fatores podem contribuir para que haja um sub-registro, que pode não corresponder à realidade. Porém, houve uma diminuição da cobertura vacinal e os municípios precisam priorizar as ações, enfatizar a importância de manter as coberturas acima da média e combater fake news (notícias falsas), que acabam impactando na vontade da população de cumprir as metas”, avalia.

Acompanhamento
A principal dificuldade, segundo Ana Rita, está no acompanhamento. Na vacina que previne contra o sarampo (tríplice viral), as crianças devem receber duas doses – a primeira aos 12 meses e a segunda aos 15. Para a Pentavalente, por exemplo, os bebês devem ser vacinados aos dois, quatro e seis meses de vida. “Na Dose 1 (D1), a maioria dos municípios apresenta cobertura satisfatória, apesar de no ano passado nem todos terem conseguido atingir a meta. O maior entrave é na Dose 2 (D2). Para isso, o município precisa fazer o resgate dos faltosos”, pontua a representante da Sesa.

Cobertura nos municípios
O Ceará registrou aumento no número de doses aplicadas, de 2014 até 2018 – passando de 2,29 milhões para 2,42 milhões. Porém, o Estado sofreu redução de 15,1% na Cobertura Vacinal para crianças de até um ano de idade, de 2018 para 2019. Em doenças como o sarampo, por exemplo, a incidência em menores de 1 ano é dez vezes maior. Neste cenário, o MPCE anunciou, esta semana, que irá cobrar o cumprimento das metas. “Não está havendo o empenho necessário dos municípios”, ressalta o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor Eneas Romero.

Para ele, a “falha” nas ações de base corresponde a um problema de saúde pública que precisa ser combatido. “É uma obrigação legal do município mobilizar e realizar a cobertura vacinal”, argumenta, ressaltando que “alguns municípios têm problemas de alimentação de dados, mas isso não justifica os baixos índices”. A limitação na cobertura pode ocasionar o “efeito rebanho”, quando a doença circula com mais facilidade. “Se em um grupo ninguém foi vacinado para uma determinada doença e alguém é infectado, é mais fácil que outros também sejam”, justifica.

Ações de combate
João Batista Cirilo, coordenador de Vigilância Sanitária de Barro, no Cariri, uma das 21 cidades com cobertura inferior a 70%, aposta na busca ativa das crianças faltosas para cumprir as metas estabelecidas. “O Programa Saúde na Escola, por exemplo, solicita aos alunos que levem suas cadernetas de vacinação para que as unidades de saúde possam fazer a atualização. Outra saída usada é o Programa Saúde Itinerante, onde a Secretaria vai às comunidades fazer o serviço de avaliação da situação vacinal e a própria vacinação”, enumera o representante.

As ações foram intensificadas a partir do segundo quadrimestre de 2019, “justamente por conta dos altos índices de abandono”. A saída mais eficaz, segundo o coordenador, é realizar a “busca ativa”. Outro problema encontrado diz respeito à vacina Pentavalente, que previne contra cinco tipos de doenças. “Desde 2018, nós estamos sem amplo estoque da vacina. Tivemos um desfalque em nível de Ministério da Saúde (federal), que repassa aos estados e municípios”, pondera Cirilo.

Para alinhar as ações, o Município realiza reuniões mensais com os agentes de saúde para planejar as metas. “A gente apresenta a quantidade de vacinados e faltosos, vacina por vacina, pessoa por pessoa. As unidades de saúde têm responsabilidade de ir na residência dos faltosos saber os motivos e traçar intervenções para que possa levar a pessoa até a unidade saúde. Há sempre uma displicência em relação à manutenção do calendário das vacinas, por isso a importância de realizar esse trabalho”, avalia.

Prazos para cobertura
Para atingir a meta, o Caocidadania enviou às Promotorias de Justiça do Ministério Público um modelo de recomendação com indicações de ações a serem adotadas pelos municípios, como fazer busca ativa, campanha e articulação, mobilização de agentes comunitários, etc. “Nós queremos resolver extrajudicialmente. Estamos confiantes no cumprimento porque é de interesse do próprio município”, garante o promotor de Justiça, Eneas Romero. A primeira avaliação do cumprimento das recomendações será feita no início de março e, posteriormente, após mais 90 dias.

Fonte: Diário do Nordeste