Um professor cearense que prefere não se identificar sofreu por anos com insônia grave e crise de ansiedade. Ele tentou vários métodos para amenizar a situação, mas foi com uso da maconha que voltou a ter noites de sono mais tranquilas.
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Após descobrir o efeito, ele buscou na Justiça e obteve uma licença para plantar a Cannabis sativa, nome científica da erva. Com autorização para o cultivo medicinal em sua residência por meio de habeas corpus [autorização legal provisória], ele vê na medida uma opção para o bem-estar.
O Tribunal de Justiça explicou que a autorização é “para uso estritamente pessoal e terapêutico com finalidade exclusivamente medicinal, mediante fiscalização”. A medida da Justiça permite a extração do canabidiol, óleo presente na planta da maconha com propriedades medicinais.
O ineditismo dos casos está na forma de entrar com o pedido: pelo habeas corpus.
Descoberta da ‘cura’
O professor fumou pela primeira vez com um amigo e percebeu que conseguia dormir como nunca havia conseguido. Após passar por consultas com psiquiatras, buscou a vaporização da Cannabis uma alternativa:
“Conversando com meu médico, ele recomendou a vaporização, que dá um efeito mais imediato. Resolvi cultivar em casa [durante a pandemia, quando sofria crises com mais frequência], mas morria de medo de que alguém descobrisse, que houvesse algum problema legal, então procurei um advogado”, disse ao g1.
Ítalo Coelho, advogado criminal com expertise em lei de drogas, atendeu o professor e o outro caso. Ambos tiveram sucesso neste último julgamento.
“Esse tema está voltando à discussão no STJ (Superior Tribunal de Justiça), porque teve um ministro que quis retomar a discussão. O Ceará se antecipa nessa discussão. Para ter o direito ao cultivo, a pessoa precisa ter um quadro clínico, acompanhamento médico, etc.”, contou Ítalo.
Na prática, o paciente ainda precisa entrar com uma ação judicial para poder cultivar a planta em casa. A discussão que existia e foi superada é que antes o tema podia ser tratado como cível (ações não criminais).
“A gente entra com habeas corpus porque muitos pacientes correm risco até de serem presos. Hoje o TJ entendeu, por unanimidade, que é o habeas corpus que tem que ser entrado”, explicou o advogado.
Ainda de acordo com Ítalo, no Ceará, mais de 40 pessoas já conseguiram autorização da Justiça para o cultivo da maconha.
Fonte: g1 CE
