A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização das marcas de azeite de oliva Escarpas das Oliveiras e Almazara, conforme resolução publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União. A decisão ocorre dois dias após a suspensão das marcas Alonso e Quintas D´Oliveira, ampliando a fiscalização do órgão sobre produtos com origem duvidosa.
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A nova determinação tem como base investigações conduzidas pela Anvisa, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificaram irregularidades na origem dos produtos e na documentação das empresas envolvidas.
📦 Empresa embaladora tem CNPJ encerrado
De acordo com a resolução, a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda., responsável por embalar os azeites, teve seu CNPJ encerrado em 8 de novembro de 2023, segundo dados da Receita Federal. Ainda assim, os produtos continuavam a ser comercializados com rótulos que citavam apenas o nome da embaladora, sem qualquer registro válido na Anvisa ou no Ministério da Saúde.
Além disso, os lotes apresentavam irregularidades nos padrões de rotulagem, o que reforçou os indícios de que os produtos não têm procedência comprovada.
⚠️ Venda continua pode gerar penalidades
A Anvisa alerta que, em caso de descumprimento da decisão, a continuidade na comercialização dessas marcas poderá ser considerada infração sanitária grave. Estabelecimentos que forem flagrados vendendo os azeites proibidos poderão ser responsabilizados, conforme previsto na legislação vigente.
🧪 Fiscalização reforçada no setor
Nos últimos anos, o setor de azeites tem sido alvo constante de operações de combate à fraude, especialmente em relação a produtos que se passam por azeite extravirgem, mas que, na prática, contêm misturas de óleos vegetais mais baratos ou sem qualidade atestada.
O Revista Cariri entrou em contato com a empresa Oriente Mercantil, mas não conseguiu localizar os responsáveis. O espaço segue aberto para manifestação.
Por Nágela Cosme
