A Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (29), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Brasil. A medida tem como objetivo proteger consumidores e profissionais de beleza contra riscos associados a câncer e problemas reprodutivos.
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🚫 Substâncias proibidas
Foram vetados o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também chamado de DMTA, utilizados em produtos para unhas artificiais em gel e esmaltes em gel — itens que dependem de luz UV ou LED para endurecimento.
📌 Estudos internacionais apontaram:
• DMPT: potencialmente cancerígeno
• TPO: tóxico para a reprodução e prejudicial à fertilidade
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou a diretora da Anvisa, Daniela Marreco, relatora do processo.
Com a decisão, o Brasil acompanha normas recentes da União Europeia, impedindo a circulação de produtos já considerados inseguros em outros países.
📅 Regras e prazos de adaptação
A resolução estabelece diferentes etapas para a retirada dos produtos do mercado:
• Imediato: proibidas a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações
• Em até 90 dias: encerramento das vendas e do uso de produtos já nas prateleiras
• Após 90 dias: cancelamento de registros e recolhimento obrigatório das unidades remanescentes
👩🔬 Riscos e impacto no setor
Segundo a agência, embora a exposição ocasional apresente menor risco, profissionais de salões, expostos continuamente aos produtos, estão mais vulneráveis a efeitos nocivos acumulativos.
A proibição ocorre em um mercado bilionário e em expansão, que emprega milhares de profissionais no país, e representa mais um passo na atualização das políticas de segurança em cosméticos.
Por Nicolas Uchoa
