A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, importação, comercialização e uso de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio em todo o Brasil. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e abrange equipamentos usados em serviços de saúde para medir temperatura corporal e pressão arterial.
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Os dispositivos proibidos são aqueles que utilizam uma coluna transparente contendo mercúrio para realizar diagnósticos médicos. No entanto, a restrição não se aplica a equipamentos destinados à pesquisa, calibração de instrumentos ou que sirvam como padrões de referência.
A Anvisa também determinou que os termômetros e esfigmomanômetros com mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, estabelecidas pela própria agência em 2018, para evitar riscos ambientais.
O descumprimento da norma pode acarretar penalidades, incluindo sanções civis, administrativas e criminais.
A proibição atende a um compromisso firmado pelo Brasil na Convenção de Minamata, realizada no Japão em 2013, que visa reduzir o uso do mercúrio em todo o mundo. Segundo o tratado, o uso desse metal pesado deveria ser reduzido até 2020.
Embora a Anvisa tenha esclarecido que o mercúrio em termômetros e esfigmomanômetros não representa risco imediato aos usuários, o metal é considerado um agente tóxico perigoso ao meio ambiente quando descartado de forma inadequada.
Alternativas disponíveis
De acordo com a Anvisa, já existem alternativas seguras e precisas para esses equipamentos, como os termômetros e esfigmomanômetros digitais. Esses dispositivos são amplamente utilizados no Brasil e oferecem as mesmas funções clínicas que os modelos com mercúrio, além de serem mais sustentáveis ambientalmente. A precisão dos equipamentos digitais também é assegurada por meio do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade.
Por Bruno Rakowsky
