“Regulação da Arce no Serviço de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares-Cariri)” é o tema que norteará a próxima edição do Fórum Regulação e Cidadania, realizado pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O evento, que já está em sua 29ª edição, acontecerá na próxima sexta-feira, dia 16, das 08h às 12h, e tem como objetivo apresentar o cenário de atuação da Agência Cearense na regulação do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri (Comares-Cariri), incluindo sua matriz de responsabilidades, uma vez que, no dia 17 de fevereiro deste ano, o Ente Regulador assinou convênio de cooperação com o referido Consórcio.
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Nesse contexto, o Fórum terá quatro palestrantes que desenvolverão o tema principal sob diferentes perspectivas. São eles: o secretário-executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe (CGIRSVJ), Igor Bento de Oliveira; o secretário-executivo do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos (COMARES – Crato), Francisco de Brito Lima Junior; o presidente da Associação dos Gestores Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace) e superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B (CPMRS/RMB), Elano Damasceno; e o diretor administrativo e financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), Carlos Roberto Oliveira.
É importante salientar que o evento será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no canal oficial do YouTube (ArceInstitucional). A abertura oficial ficará a cargo do conselheiro da Arce, também presidente da Câmara Temática de Saneamento Básico, Jardson Cruz. Na sequência, o diretor da Ares-PCJ, Carlos Roberto, dará início às discussões da temática principal, compartilhando a experiência daquela Agência na regulação de resíduos sólidos. Logo em seguida, o analista de regulação da Arce, Alceu Galvão, falará sobre a matriz de responsabilidades do Ente Regulador, dando espaço aos conferencistas para discorrerem sobre o terceiro tópico: a perspectiva da regulação no Estado do Ceará. Ao fim dos debates, o público terá um momento reservado para esclarecimento de dúvidas e informações adicionais.
Regulação do Comares-Cariri
A Arce assinou ontem, dia 13, na posição de Ente Regulador, contrato de concessão com a empresa “Resíduos Comares SPE S.A.”, que realizará o manejo de resíduos sólidos na região do Cariri. Após a assinatura, são responsabilidades da Agência Reguladora do Estado do Ceará a regulação e fiscalização dos serviços públicos relativos ao transbordo, ao transporte, ao tratamento e à destinação final em aterro sanitário a ser implantado. Outrossim, também serão contempladas atividades relacionadas ao exercício das demais, como trabalhos que visam receitas para suporte ao manejo de resíduos sólidos, o qual será realizado pela futura concessionária a ser contratada mediante licitação.
Sobre o Fórum
O Fórum Regulação e Cidadania tem caráter permanente e foi criado em março de 2012 com o propósito de reunir órgãos públicos, grupos formadores de opinião e representantes de entidades classistas, além de lideranças comunitárias, para que possam entender e conhecer melhor as atividades pertinentes a um ente regulador, dentro do novo modelo de agir do Estado, tornando-se, direta ou indiretamente, difusores das práticas regulatórias. Nesse contexto, o evento também tem a finalidade de incrementar as atividades de relacionamento com a sociedade, no tocante aos aspectos informativo e educativo das quatro áreas atendidas pela Arce: energia elétrica, saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal e gás natural canalizado.
