Um total de 13.706 agricultores de base familiar recebem ainda neste mês a parcela única do programa Garantia Safra 2020/2021. A liberação dos recursos representa R$ 11,3 milhões injetados na economia de 13 municípios cearenses. São eles: Acopiara (3.552 agricultores), Cariús (1.080), Cedro (1.071), Dep. Irapuan Pinheiro (697), Iguatu (2.012), Itaitinga (79), Jucás (627), Maracanaú (52), Missão Velha (1.702), Piquet Carneiro (1.154), Pacoti (91), Palmácia (143) e Quixelô (1.446).
O programa tem por requisito a ocorrência de perda de safra agrícola de sequeiro superior a 50% em decorrência da irregularidade nas chuvas. A liberação dos recursos ocorre após a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa) realizar a análise da situação de frustração de safra, levando em consideração os indicadores meteorológicos (Inmet/Cemaden) e a série história do IBGE (LSPA).
Na região Nordeste, mais de 197 mil agricultores familiares de oito estados vão receber o benefício. A portaria do SPA/Mapa expressou que “diante do cenário imposto em relação a pandemia do Covid-19, será mantida, de forma excepcional, a antecipação do pagamento das parcelas do benefício Garantia-Safra, na safra 2019/2020. O pagamento será feito integralmente em parcela única de R$ 850”.
No Ceará, o programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O coordenador estadual do Garantia-Safra, Arimatea Gonçalves, explica que neste ano não houve a aplicação de laudos de vistoria sobre a perda de safra por causa da pandemia, mas ocorreu a aplicação de critérios com base nos índices meteorológicos, dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais.
Arimatéa Gonçalves pontuou a importância da liberação dos recursos para movimentação da economia local. “São valores significativos, que serão gastos a partir de hoje nas cidades do interior”, frisou. “E por causa da pandemia, a liberação será em única parcela”.
Safra 2020/2021
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) anunciou que os agricultores familiares da chamada região I (Centro-Sul, Cariri, parte do Sertão Central) terão até o dia 19 de fevereiro para efetuar o pagamento do boleto. Anteriormente, esse prazo era até o dia 30 deste mês, mas foi prorrogado.
Para os demais municípios que integram a região II, o prazo, que era até o dia 02 de março próximo, foi esticado até o dia 22 do mesmo mês. Na região I, as inscrições ao Garantia Safra terminaram no último dia 9, mas para a área II estão abertas até o próximo dia 8 de fevereiro.
Cada agricultor que aderir ao programa paga o boleto no valor de R$ 17,00. O Fundo do Garantia-Safra ainda conta com as contribuições das prefeituras, no valor de R$ 51,00 por cada agricultor, e do Estado (R$ 102,00) e da União (R$ 346,66).
