O número de municípios cearenses beneficiados com o Garantia-Safra saltou de 13 – em todo o ano de 2018 – para 46, até julho deste ano. O programa federal dá segurança aos que vivem da atividade agrícola na região semiárida brasileira, composta pelos nove estados nordestinos, além do norte de Minas Gerais, e que tiveram perda acima de 50% da safra por excesso ou escassez de chuvas.
O salto superior a 250% no total de cidades que tiveram o recurso garantido, porém, pode ainda crescer. Isso porque, no dia 2 de agosto, foi finalizada a realização dos laudos que vão definir quais outros municípios contaram, ou não, com o apoio financeiro. Para garantir o recurso, o agricultor que fora afetado pela estiagem deve ter perda superior à metade do plantio. “As perdas são a média do município. Todos os laudos são feitos e depois é calculada uma média. Além disso, também é analisada a quantidade de chuva ocorrida no município”, detalha o gerente da Ematerce de Iguatu, Erivaldo Barbosa. Essa análise é feita por técnicos agrícolas.
O método como é feita a análise, entretanto, é questionado por alguns agricultores. É o caso de Luís Gomes, morador do sítio Jiqui, na zona rural de Quixelô, que não garantiu o recurso. “É ruim, a gente planta, a chuva não vem e perdemos todo o legume e também o benefício porque o laudo do técnico foi diferente”, critica o agricultor.
As queixas de Luís soam uníssonas a de tantos outros agricultores que igualmente não receberam o auxílio. O coordenador estadual do Garantia-Safra, no Ceará, José Arimatea Gonçalves, assente os problemas e adianta que o programa deve passar por mudanças ainda neste ano. “Os técnicos do Governo Federal estão colhendo informações e deverá ter muitas alterações, desde a implementação até o pagamento”, explicou. O coordenador reconhece ainda que “uns recebem o benefício e outros não, mesmo em municípios vizinhos”.
R$ 850 pagos ao longo de cinco meses. Para receber o recurso, o agricultor deve ter plantado; as perdas da safra do município devem ser menores que 50%; no momento que o técnico for fazer o laudo, o agricultor tem que estar presente, e este deve estar com o boleto do Garantia-Safra, no valor de R$ 17, em dia.
O técnico da Ematerce, em Iguatu, Joaquim Virgolino, fez uma observação crítica ao modelo atual de comprovação de perda da safra. “É por amostragem e, às vezes, um determinado distrito teve melhor pluviometria do que outro e isso inviabiliza o recebimento do programa”, explicou. “Em outros casos, há agricultores que se inscreveram, mas não plantaram e foram beneficiados porque não foi sorteado para vistoria técnica”, soma.
Para dirimir tais problemas, Arimatea disse que, a partir da próxima semana, vai “colher sugestões, queixas de técnicos e representantes de agricultores em reuniões regionais”. No entanto, o coordenador ressaltou que o impacto positivo vai além dos pontos a serem reparados. “Mesmo com vários anos seguidos de seca e perda de safra, não houve aquele cenário de invasões das cidades”, pontuou, remetendo-se às secas dos anos 30 do século passado, por exemplo, quando houve intensa migração de flagelados para a capital cearense em busca de comida.
O agricultor Francisco Pereira, de 59 anos, morador da localidade de Riacho Vermelho, na zona rural de Iguatu, no Centro-Sul cearense, foi “salvo”, conforme relata, pelo recurso do Garantia-Safra. “Foi a salvação da minha família. Perdi a safra de milho e feijão, mas não passamos fome por causa do dinheiro do benefício”, comemora Francisco. Agora, Arimatea anseia que mais pessoas sejam beneficiadas “de forma justa” com as alterações na elaboração do laudo. “Esperamos que as mudanças aperfeiçoem o programa”, finalizou Arimatea.
Recurso federal
O Garantia-Safra consiste no repasse de benefício sempre que há perda acima de 50% da safra por excesso ou escassez de chuva. O valor atual do benefício é de R$ 850 para cada agricultor, pago ao longo de cinco parcelas mensais e consecutivas.
Neste ano, os laudos nos municípios foram encerrados no último dia 2 de agosto. Agora, os agricultores aguardam o resultado quanto à inclusão ou não do programa. Em 2019, 46 cidades do Estado já aderiram ao Garantia-Safra. Em 2018, 13 municípios cearenses e 24.812 agricultores foram atendidos. No ano passado, foram liberados mais de R$ 21 milhões, que circularam na economia das cidades do interior.
Por André Costa e Honório Barbosa
Fonte: Diário do Nordeste
