O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) levará ao município de Juazeiro do Norte, no dia 20 de fevereiro, mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante. A ação ocorrerá das 8h às 14h na Praça Padre Cícero e oferecerá serviços gratuitos à população, incluindo atendimentos jurídicos, orientações sobre direitos do consumidor, emissão de documentos e cuidados com a saúde.
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O evento tem como objetivo aproximar o MPCE da comunidade, levando informações sobre suas atribuições e fortalecendo o combate à violência contra a mulher. Além disso, será uma oportunidade para que os cidadãos tenham acesso a serviços essenciais, muitas vezes burocráticos ou de difícil alcance.
Atendimentos oferecidos
Durante a ação, a van da Ouvidoria do MPCE estará disponível para receber demandas da população e fornecer orientações jurídicas. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizará renegociações de dívidas e acolherá reclamações de consumidores que buscam fazer valer seus direitos.
Já o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) distribuirá materiais educativos sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher, reforçando a importância da denúncia e da rede de apoio às vítimas.
Emissão de documentos e serviços comunitários
O evento contará ainda com a presença do Caminhão do Cidadão, da Secretaria Estadual de Proteção Social (SPS), que realizará a emissão da primeira e segunda vias do RG, CPF e Certidão de Antecedentes Criminais.
Além disso, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) estará no local prestando serviços de consulta ao SPC/SERASA, auxiliando consumidores no controle de sua situação financeira.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) também participará da ação, oferecendo cortes de cabelo gratuitos para homens e mulheres.
Cuidados com a saúde e incentivo à doação de sangue
A Prefeitura de Juazeiro do Norte integrará o evento com uma série de serviços voltados à saúde da população. Estarão disponíveis atendimentos com nutricionistas, vacinação, teste de glicemia e exames para diagnóstico de tracoma, uma doença ocular que pode levar à cegueira se não for tratada.
Além disso, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) participará da ação com um programa de incentivo à doação de sangue, orientando os interessados sobre os locais de coleta e os benefícios, como isenção em concursos públicos e direito a folgas no trabalho.
Por Nágela Cosme
