O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 16 municípios cearenses em decorrência da seca. Com isso, as localidades têm acesso “a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população”. A Portaria com a medida foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.

Os Municípios podem pedir apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que se configura como um auxílio complementar aos governos estaduais e municipais. Além do Ceará, a Pasta reconheceu a situação de emergência em cidades da Bahia, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Pedido

Para realizar o pedido de situação de emergência, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará fornece um passo a passo que os coordenadores e agentes de proteção e defesa civil precisam seguir. O prazo para envio do processo para o reconhecimento federal é de 20 dias contados da data do Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência por Seca.

Além disso, antes do envio ao órgão federal, o documento deve ser encaminhado para homologação do governo do Estado.

Municípios cearenses:

Aracati;
Assaré;
Cascavel;
Caucaia;
Cedro;
Choró;
Crateús;
Crato;
Iguatu;
Madalena;
Ocara;
Palmácia;
Quixelô;
Tabuleiro do Norte;
Tamboril; e
Tauá.

Fonte: Diário do Nordeste