Em uma transmissão ao vivo realizada nesta sexta-feira (23), o governador Elmano de Freitas divulgou o resultado final do edital que prevê a construção de 11.399 cisternas em 80 municípios cearenses, totalizando um investimento de R$ 83,6 milhões.
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Elmano destacou a importância das cisternas para as famílias do sertão cearense, especialmente para aquelas que enfrentam dificuldades de acesso à água potável. “Só quem não tem água sabe a importância de ter uma cisterna para armazenar água da chuva, que pode ser usada para cozinhar e beber. Sabemos como é fundamental para uma família no sertão ter água de qualidade”, afirmou Elmano de Freitas.
A previsão é que as ordens de serviço para o início das construções sejam assinadas em 3 de setembro. As cisternas a serem construídas incluem 10.601 unidades de placas com capacidade de 16 mil litros para consumo humano, 607 cisternas calçadão de 52 mil litros com fomento rural, e 191 sistemas de tratamento e reúso de água domiciliar com fossa ecológica. O investimento é majoritariamente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com R$ 80,6 milhões, complementado por R$ 3 milhões do Governo do Ceará. A conclusão das obras está prevista para maio de 2026.
As famílias beneficiadas com as cisternas calçadão terão acesso ao Serviço de Atendimento Familiar para Inclusão Social e Produtiva (Safisp), que inclui o recebimento de Fomento Rural, um recurso financeiro não reembolsável destinado a projetos produtivos. O programa é voltado para famílias de baixa renda residentes na zona rural, afetadas pela seca ou falta regular de água.
Confira a distribuição de lotes:
• Lote 1 (Altaneira, Nova Olinda, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha);
• Lote 2 (Aurora, Granjeiro, Ipaumirim e Várzea Alegre);
• Lote 3 (Brejo Santo, Jati, Missão Velha e Porteiras);
• Lote 4 (Acopiara, Baixio, Iguatu, Orós e Quixelô);
• Lote 5 (Apuiarés, Itapipoca, Tururu, Uruburetama e Trairi);
• Lote 6 (Baturité, Capistrano, Pacajus, Caucaia e Barreira);
• Lote 7 (Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá e Ubajara);
• Lote 8 (Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole);
• Lote 9 (Banabuiú, Choró, Ibaretama, Quixadá e Quixeramobim);
• Lote 10 (Boa Viagem, Canindé, Caridade, Madalena, General Sampaio e Paramoti);
• Lote 11 (Cariré, Forquilha, Frecheirinha, Varjota e Groaíras);
• Lote 12 (Massapê, Meruoca, Pacujá, Santana do Acaraú, Miraíma e Morrinhos);
• Lote 13 (Tamboril, Aiuaba, Parambu, Quiterianópolis, Monsenhor Tabosa e Tauá);
• Lote 14 (Ararendá, Catunda, Poranga, Santa Quitéria, Ipueiras, Crateús e Nova Russas);
• Lote 15 (Iracema, Jaguaretama, Ibicuitinga, Jaguaribara e Icapuí).
Durante o anúncio, Elmano de Freitas ressaltou o impacto dos investimentos no apoio às famílias de agricultores familiares no Ceará. Além dos R$ 83,6 milhões destinados ao programa de cisternas, o governo estadual firmou um contrato de R$ 252 milhões com o BNDES para o Programa Sertão Vivo, e prevê ainda mais R$ 600 milhões do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para o Programa Paulo Freire II, totalizando quase R$ 1 bilhão em investimentos.
Fique por dentro
O Programa Cisternas visa garantir o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos por meio de tecnologias sociais de baixo custo. Desde 2004, o Ceará já construiu 177 mil cisternas, beneficiando mais de 763 mil pessoas. Instituído como política pública em 2003, o programa é regulamentado pela Lei nº 12.873 de 2013 e pelo Decreto nº 9.606 de 2018, e é destinado a famílias rurais de baixa renda, especialmente em áreas afetadas pela seca ou falta de água. As famílias interessadas devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Por Bruno Rakowsky