Na manhã dessa segunda-feira (11), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Ceará ocuparam uma fazenda no distrito de Brejo Grande, em Santana do Cariri. A ação contou com a participação de 85 trabalhadores rurais residentes da região.
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A propriedade ocupada pertence ao Governo do Estado do Ceará sob a tutela da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). A fazenda tem 380 hectares e, conforme os ocupantes, “está abandonada e não cumpre a função social”.
“Essa ocupação foi uma demanda das famílias Sem Terra da região, que não tinham onde trabalhar e com o avanço da pecuária sobre as áreas agrícolas ameaça a produção de alimentos na região. Quando as famílias vão trabalhar na terra pelo arrendamento, os proprietários plantam também sementes de capim para semear junto com milho e no ano seguinte aquela terra é destinada a criação e sustentação de bovinos, deixando a área imprópria para produção nos anos seguintes”, informou a coordenação do MST do Estado.
De acordo com os membros do movimento, em março deste ano, o grupo esteve reunido no Palácio da Abolição com o chefe do Executivo estadual, Elmano de Freitas (PT) para conversar a respeito do assunto.
“O que ficou acertado é que a terra é do Estado, de fato, pertence à Secretaria do Desenvolvimento Agrário” pontuou. “É de patrimônio público, mas nos últimos tempos quem vinha detendo a exploração, a utilização deste imóvel, era a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), com o funcionamento da penitenciária. Mas como ela está desativada, a área não tem finalidade alguma no momento”, complementa o MST.
O movimento ainda que um perito do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) visitou a fazenda para realizar uma vistoria exploratória, no entanto, a averiguação não foi realizada corretamente, uma vez que não foram realizados o estudo aprofundado, medição e levantamento de infraestrutura.
“Não houve medição de solo, não coletou amostras, não fez nada”, prosseguiu. “É uma área sensível, para fazer um projeto de assentamento tem que planejar os tipos de atividade agrícola para não causar problemas ambientais ao ecossistema da região”.
A ação do MST teve como principal objetivo mobilizar o Estado para que as terras sejam repassadas para a família dos ocupantes, uma vez que a propriedade não está sendo utilizada pelo Estado.
O objetivo é “que o estado passe essa área para as famílias, pois essa área está há muito tempo abandonada”, afirmou o deputado estadual Missias do MST (PT).
Conforme o secretário-executivo de articulação política do Estado, Miguel Braz Moreira, a ocupação desta segunda-feira será discutida na próxima reunião do Grupo de Trabalho Institucional de Conflitos Agrários, criado para tratar as dissidências fundiárias.
“Nós vamos aguardar as reivindicações das famílias e porventura, ver o que vamos conseguir acatar”, prosseguiu. “Esse assunto, com certeza, será pauta da próxima reunião, mas, efetivamente, o nosso objetivo é que não tenha nenhum conflito na área com as famílias ou com o Estado”.
O secretário afirmou ainda que a intenção é “encontrar uma situação de equilíbrio, de diálogo, da melhor forma possível”.
O grupo do MST esteve reunido com o superintendente do Idace, João Alfredo na tarde desta segunda-feira, 11. Conforme o grupo, o instituto realizará vistorias na propriedade para dar início ao processo de desapropriação de terras. A visitação ainda não tem data prevista, no entanto, o MST informou que será realizada nos próximos dias.
“Após a vistoria a equipe do Idace vai identificar se as terras comportam a quantidade de famílias, e após isso o estado deve destinar a área para que se torne um assentamento de Reforma Agrária”, explicou a assessoria do MST no Estado.
“Se a área não for suficiente pras famílias o Idace deve procurar áreas no entorno que também estejam improdutivas e após isso negociar com os proprietários”, completou.
Por Luíza Vieira
Fonte: O Povo
