Depois de mais de seis meses de espera, 13.706 agricultores de base familiar, de 13 municípios cearenses, começam a receber, em parcela única de R$ 850,00, o pagamento do Garantia Safra referente à safra agrícola de sequeiro 2020. As cidades beneficiadas são Acopiara, Cariús, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Iguatu, Itaitinga, Jucás, Maracanaú, Missão Velha, Piquet Carneiro, Pacoti, Palmácia e Quixelô.
Nos 13 municípios a liberação dos recursos representa R$ 11,3 milhões. Na safra 2019/2020 cerca de 130 mil agricultores familiares de 172 municípios aderiram ao programa Garantia Safra. Há outra cidade que pode ser contemplada, mas por enquanto permanece fora da lista porque está inadimplente. A indicação do município não foi liberada.
O programa tem por requisito a ocorrência de perda de safra superior a 50% por irregularidade nas chuvas – seca ou enchente. Após a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa) fazer análise da situação de frustração de safra por irregularidade de chuva houve a concessão do benefício.
Na região Nordeste, mais de 197 mil agricultores familiares de oito estados vão receber o benefício. A portaria do SPA/Mapa expressou que “diante do cenário imposto em relação a pandemia do Covid-19, será mantida, de forma excepcional, a antecipação do pagamento das parcelas do benefício Garantia-Safra, na safra 2019/2020. O pagamento será feito integralmente em parcela única de R$ 850”.
No Ceará, o programa tem a coordenação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). O coordenador estadual do Garantia-Safra, Arimatéa Gonçalves, explicou que neste ano não houve a aplicação de laudos de vistoria sobre a perda de safra por causa da pandemia, mas ocorreu a aplicação de critérios com base nos índices meteorológicos, dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais.
Arimatéa Gonçalves pontuou a importância da liberação dos recursos para movimentação da economia local. “São valores significativos, que serão gastos a partir de hoje nas cidades do interior”, frisou. “E por causa da pandemia, a liberação será em única parcela”.
Safra 2020/2021
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) anunciou que os agricultores familiares da chamada região I (Centro-Sul, Cariri, parte do Sertão Central) terão até o dia 19 de fevereiro para efetuar o pagamento do boleto. Anteriormente, esse prazo era até o dia 30 deste mês, mas foi prorrogado.
Para os demais municípios que integram a região II, o prazo, que era até o dia 02 de março próximo, foi esticado até o dia 22 do mesmo mês.
Na região I, as inscrições ao Garantia Safra terminaram no último dia 9, mas para a área II estão abertas até o próximo dia 8 de fevereiro.
Cada agricultor que aderir ao programa paga o boleto no valor de R$ 17,00. O Fundo do Garantia-Safra ainda conta com as contribuições das prefeituras, no valor de R$ 51,00 por cada agricultor, e do Estado (R$ 102,00) e da União (R$ 346,66).
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Erivaldo Freitas, comemorou a liberação do recurso. “Chega em boa hora, em que ocorre dificuldades no período de entressafra e o fim do auxilio emergencial”, observou.
Marcus Pitombeira, chefe de Gabinete da Prefeitura de Cedro, na região Centro-Sul cearense, um dos municípios contemplados com a liberação dos recursos, também observou que o “programa atende em boa hora, aqueles agricultores que tiveram perda parcial da safra e serve de incentivo para a adesão à nova etapa do programa”.
Por Honório Barbosa
Fonte: Diário do Nordeste
