O Brasil recuperou 25 fósseis de insetos originários da Chapada do Araripe, no Ceará, que haviam sido levados clandestinamente para o Reino Unido. As peças foram identificadas em um site especializado na venda de fósseis e rochas e retornaram ao país na última semana, chegando à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

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Agora, os fósseis serão transferidos para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado em Santana do Cariri. A repatriação foi possível graças a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), iniciada após uma denúncia feita por uma pesquisadora em fevereiro de 2023.

Investigação e cooperação internacional
De acordo com o MPF, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) solicitou auxílio jurídico às autoridades britânicas para rastrear a origem do material, identificar os responsáveis pela venda e providenciar a devolução ao Brasil.

“Com base em laudos paleontológicos que certificaram a origem brasileira dos fósseis, foi possível iniciar o processo de repatriação”, afirmou o MPF.

Com a recuperação das peças, a investigação agora se concentra na identificação dos responsáveis pela extração ilegal do patrimônio nacional.

Fósseis aguardam repatriação da França
Além do caso no Reino Unido, outros dois processos de repatriação estão em andamento na Justiça francesa. Entre os materiais retidos, há um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera, com quase 4 metros de envergadura, além de outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, peixes, aracnídeos, répteis, insetos e plantas. Alguns desses fósseis têm cerca de 2 milhões de anos.

A raridade e o valor científico das peças são tão altos que o conjunto está avaliado em cerca de 600 mil euros (aproximadamente R$ 4 milhões), segundo o MPF.

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Lei proíbe extração e comercialização de fósseis brasileiros
A legislação brasileira proíbe a exploração e venda de fósseis, incluindo extração, transporte e exportação, sem autorização do governo federal. Nos casos em que o material é enviado ao exterior, a repatriação é solicitada por meio de cooperação internacional.

“Após a comprovação da origem brasileira, iniciamos o processo junto às autoridades estrangeiras para apreender as peças e garantir o retorno desse patrimônio ao Brasil”, explicou o MPF.

Chapada do Araripe: um tesouro paleontológico
A Chapada do Araripe abriga fósseis do período Cretáceo (entre 145 milhões e 66 milhões de anos atrás). A região é uma das mais importantes do mundo para a paleontologia, mas também é alvo de extração ilegal há décadas.

Desde 2022, o MPF já conseguiu repatriar mais de mil fósseis que haviam sido levados irregularmente para a Europa.

Por Aline Dantas