Dose única de um medicamento que pode mudar para sempre a vida de uma criança. A família do pequeno Uriel Tavares, nascido há três meses em Juazeiro do Norte, Interior do Ceará, e recentemente diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME), busca conseguir judicialmente que a União custeie uma dose do medicamento Zolgensma.
O remédio foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil no último mês de agosto. Nos Estados Unidos da América, o medicamento tem custo aproximado de 2,2 milhões de dólares, quase R$ 12 milhões. Fontes indicam que ele tem a dose mais cara a nível mundial na atualidade.
Atualmente, Uriel está internado no Hospital Albert Sabin, em Fortaleza. AME é uma doença rara grave e degenerativa. A atrofia progressiva dos músculos pode levar ao comprometimento da movimentação, inclusive o ato de respirar e engolir. Por meio de vaquinha virtual (link), a família recebe doações para arcar com despesas durante o tratamento.
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A mãe Sueli Tavares conta que no momento em que a família soube que existia este medicamento e que ele se aplica ao caso da criança eles procuraram ajuda de um advogado para entrar com uma ação judicial.
“O remédio só pode ser aplicado até os dois anos de idade. O diagnóstico veio após avaliação clínica e exame genético. Se ele tomar essa medicação o mais rápido possível tem como preservar os neurônios. Pedimos sensibilidade das autoridades para esta liberação”, disse Sueli.
Alexandre Costa, advogado da família da criança, destaca que a ação foi protocolada nessa terça-feira (1º) em caráter emergencial a fim de resguardar a vida da criança: “quanto mais rápido o tratamento acontecer, melhor”.
A médica geneticista Denise Carvalho de Andrade, membro da equipe que acompanha Uriel, reitera a necessidade da urgência. Denise explica que o Zolgensma é uma terapia gênica com a proposta de solucionar o caso em definitivo.
Segundo a médica, no Brasil, outra criança com AME fez uso do medicamento há poucos meses após a família conseguir trazê-lo do exterior. A paciente número um no País vem respondendo bem ao tratamento, diz Denise.
“Com a aprovação da Anvisa há o direito de que se lute na Justiça para conseguir o custeio. A terapia gênica funciona como inserir, de forma artificial, algo que substitua um gene da criança que veio com defeito. O Uriel tem essa alteração genética. Ele se encaixa no perfil exato do paciente que pode fazer uso desta medicação. Cada segundo é importante para esta criança. O tempo vale ouro”, afirmou a especialista.
Protocolos
A Anvisa informou ao Sistema Verdes Mares que o processo de definição de preço no Brasil teve início após aprovação do registro pela Agência e tem prazo regimental de 90 dias. O órgão explicou por nota que o registro deste medicamento envolveu análise de diferentes aspectos e significa que o fabricante demonstrou segurança e eficácia do produto.
“Vale ressaltar que a Anvisa também integrou ao processo avaliativo do registro os processos de Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) dos produtores do componente ativo e do produto final, concluindo, por meio de análise documental, que o processo de fabricação do Zolgensma nos Estados Unidos demonstra ter qualidade consistente e controlada”, conforme a Agência.
Também de acordo com a Anvisa, o processo de avaliação do Zolgensma durou 149 dias úteis “desde a submissão dos documentos pela Novartis à Anvisa até a publicação do deferimento final no Diário Oficial da União”.
Já a Novartis, empresa responsável por este remédio, destacou que a aprovação de preço no Brasil deve acontecer nos próximos meses e envolve aprovação na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Não há um prazo específico para o valor exato em reais ser divulgado, mas a expectativa da empresa é que isto aconteça ainda neste ano de 2020.
A Novartis destacou à reportagem que “com relação ao valor cobrado nos Estados Unidos, que já é de conhecimento público, pode-se afirmar que existem no mercado moléculas para tratamento contínuo da enfermidade, mas o grande diferencial é o Zolgensma ser de aplicação única. Quando comparado a tratamentos crônicos de outras enfermidades raras incorporadas pelo SUS, cuja expectativas de vida dos pacientes pode chegar a 40 anos – com início de tratamento por volta dos 5 anos de idade – pode-se extrapolar que o custo total poderia chegar a R$ 87 milhões em uso contínuo”.
Por Emanoela Campelo de Melo
Fonte: Diário do Nordeste
