Após mais de três meses do vazamento na tubulação de concreto da barragem de Jati, localizada no sul do Ceará, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, divulgou, nesta terça-feira (1º) os resultados da perícia independente que apurou as causas do rompimento. Conforme a perícia houve falha na montagem e operação das válvulas da barragem. Os erros são atribuídos pelo Governo Federal ao consórcio CMT/ FAHMA, responsável pela operação do equipamento, à época do incidente.

De acordo com o ministro, o documento “aponta que houve falha na montagem e no condicionamento de válvulas. A empresa contratada para fazer esse trabalho não procedeu de forma adequada. E essa falha é justamente a operação da válvula esférica. E essa operação não ocorreu de acordo com as normas e padrões determinados pelos fabricantes daquela peça. Há um cano que foi rompido que era justamente uma embrião de uma unidade de geração de energia. Havia uma válvula que controlava o fluxo de água e ela não foi colocada de maneira adequada, nem manuseada de acordo com as especificações do fabricante. Foi isso que acarretou o colapso do conduto”.

Ele reforça que houve uma sequência de falhas e um somatório de erros por parte do consórcio. E enfatiza que “descartamos qualquer possibilidade de sabotagem no duto”. Conforme o ministro, após a conclusão do que causou a ocorrência, o MDR abrirá um procedimento administrativo para calcular os danos e prejuízos provocados pelo vazamento. E deve acionar Advocacia Geral da União (AGU) para dar prosseguimento a ação.

O consórcio CMT/ FAHMA também será acionado para reparar os gastos. “Não descartamos a possibilidade de acionar judicialmente a empresa”, reforça o ministro.

Barragem integra Transposição
O vazamento ocorreu no dia 21 de agosto por volta das 17h. Na ocorrência, segundo o ministro Rogério Marinho, à época, houve o rompimento de um duto que emite água para o Eixo Norte da transposição do São Francisco, que vai em direção à Paraíba e ao Rio Grande do Norte. Na ocasião, o Governo Federal informou que uma análise técnica iria identificar em até 40 dias se houve erro na engenharia, na execução ou no material usado na obra.

Na época, o Ministério também informou que no dia 24 de agosto foi solicitado às empresas responsáveis pela execução de testes e comissionamento da obra que relatórios técnicos fossem apresentados até o dia 28 de agosto sobre cada etapa de funcionamento desde a abertura das comportas no dia 20 de agosto. Também foi informado que uma consultoria independente seria contratada.

No dia 14 de setembro, o Ministério informou que os trabalhos periciais no reservatório de Jati haviam sido finalizados, após cinco especialistas avaliaram no local as estruturas afetadas e a documentação fornecida pelas empresas envolvidas no empreendimento. A expectativa era de que o laudo com as conclusões sobre as causas do acidente fossem entregues ao órgão até o fim de setembro. A consultoria, segundo o Ministério, foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão vinculado ao MDR.

A barragem de Jati faz parte do Eixo Norte, inaugurado no dia 26 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ela, além de ser um reservatório para as águas do Rio São Francisco, é também o ponto inicial projeto de transposição do Governo do Ceará, o Cinturão das Águas do Ceará (CAC). A estrutura danificada integra a parte da obra de competência federal.

No dia 21 de agosto, o vazamento foi contido horas após a ocorrência. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, havia uma dificuldade de avaliação técnica da estrutura por causa da falta de iluminação. Na ocasião, duas mil pessoas residentes no raio de 2km da barragem tiveram que ser evacuadas na noite de sexta-feira (21) e madrugada de sábado (22).

Fonte: Diário do Nordeste