A Justiça do Ceará aceitou, nesta terça-feira (18), a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra William Fagner Alves de Matos, ex-secretário de Cultura de Nova Olinda, e os servidores Antônio Nyck Wallace Tavares Freire e Maria Zilak de Oliveira Diniz, por participação em um esquema de “rachadinha” dentro da Secretaria Municipal de Cultura.
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Os três foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva. A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça de Nova Olinda no âmbito da Operação “Secretaria de Luxo”, deflagrada em setembro de 2024, que resultou na prisão preventiva do ex-secretário, conhecido como “William Luxo”.
Esquema de desvios
As investigações apontaram que, entre 2021 e 2024, os dois servidores receberam gratificações de desempenho sem justificativa, ou seja, sem qualquer alteração na carga horária ou no volume de trabalho. O valor das gratificações foi aumentando gradativamente, chegando a R$ 1.383,00, mais que o dobro do salário-base dos beneficiados.
Em troca, parte ou a totalidade da gratificação era repassada ao ex-secretário ou a pessoas indicadas por ele, por meio de transferências via Pix ou em dinheiro vivo, entregue na própria sede da Secretaria de Cultura.
Mandados cumpridos
Na denúncia recebida pela Vara Única da Comarca de Nova Olinda, o MPCE solicitou a perda dos cargos públicos dos acusados, além da reparação dos danos aos cofres públicos e o pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Durante a Operação “Secretaria de Luxo”, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Cultura, nas residências dos servidores investigados e do ex-secretário. A Justiça também autorizou, a pedido do MPCE, o bloqueio das contas bancárias de William Fagner, além da quebra de sigilo bancário e digital de celulares, computadores e outras mídias apreendidas.
