O Ceará registrou aumento de 273,5% na produção de resíduo classificado como perigoso entre 2012 e 2019. No período de oito anos, as indústrias de extração mineral, química e de produtos alimentares foram as três que mais contribuíram com a geração de lixo tóxico. Em 2012 foram produzidas cerca de 10 mil toneladas. No ano passado, 37.351 mil toneladas. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do Painel da Geração de Resíduos no Brasil.
O técnico e consultor em gestão ambiental André Wirtzbiki alerta que o lixo perigoso traz “enormes impactos ao meio ambiente” e, por isso, precisa ter tratamento e destinação final corretos. “O resíduo da indústria química é considerado perigoso e de alto potencial degradador”, frisou. Ele ressalta que é preciso trato na gestão deste lixo para dirimir os impactos. “As alternativas tecnológicas que as empresas devem adotar são fundamentais para reduzir esses danos, a partir de adoção de práticas sustentáveis”.
O gargalo, no entanto, reside na fiscalização destas empresas que lidam com este tipo de resíduo. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) explica que cabe aos municípios cobrar e acompanhar os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) das empresas. Esse documento, segundo explica Wirtzbiki, é obrigatório para obtenção de licença e alvará de funcionamento.
No Ceará, são 35 municípios que têm autoridade ambiental para emitir licenças, fiscalizar e aplicar sanções. “Autuação, aplicação de multa, cancelamento de alvarás, de licenças e responsabilidade civil e penas por prática de crime ambiental”, detalha André.
A fiscalização da Semace é feita quando a empresa deixa de cumprir planos e apresentar documentos ou por denúncia da sociedade e do Ministério Público. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente foi questionada quanto ao número de autuação realizadas entre 2012 e 2019, mas até o fechamento desta matéria a informação não foi enviada.
Dificuldade
O crescente volume na produção do lixo pode estar relacionado, segundo André Wirtzbiki, a uma limitação dos municípios em acompanharem o descarte correto do resíduo. “Infelizmente, a maioria não o faz (a fiscalização), não dispõe de estrutura e de pessoal qualificado”, lamenta.
O coordenador de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Sema), André Pereira, explica que a empresa produtora do lixo é responsável pela coleta adequada e destino final dos resíduos perigosos ou não e reforça que “cabe aos municípios fazer esse acompanhamento”.
O mestre em desenvolvimento ambiental Paulo Ferreira Maciel defende mudanças no trato com as normativas que gerem a produção e descarte desse lixo perigoso. Dentre elas, Maciel cita a necessidade de maior transparência das informações sobre a produção e o controle quanto ao destino final dos resíduos sólidos e líquidos por parte das empresas geradoras.
Ele destaca ainda a importância da unificação de todos os bancos de dados no âmbito municipal, estadual e federal. “Sem essa reunião de dados não conheceremos a real dimensão do que é produzido e para onde e como é colocado no meio ambiente”.
Volume
Na série pesquisada pelo Ibama, o ano de menor produção do lixo perigoso foi em 2013, com 8.597 toneladas. No somatório de oito anos, a indústria de extração mineral foi a que mais produziu lixo (1.301.769 toneladas).
Por Honório Barbosa
Fonte: Diário do Nordeste
