Uma cadela com sinais de maus tratos foi amarrada a uma árvore e abandonada em uma rua do Bairro Jardim Gonzaga, no município de Juazeiro do Norte.
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Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que uma pessoa caminha com o animal pela calçada durante a noite e logo em seguida o amarra ao tronco da árvore. A sequência da gravação mostra também que após deixar a cadela presa, a pessoa vai embora correndo.
A cadela só foi retirada do local no dia seguinte, quando vizinhos retiraram a corda que a prendia e deram-lhe um banho. Um dos moradores decidiu levar o animal para casa.
Crime de maus tratos
A Lei 1.095/2019, sancionada em setembro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem como objetivo de frear os maus-tratos contra animais. A lei aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime.
A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
A lei também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais.
Fonte: g1 CE
