Aproximadamente 20 pessoas estão acampadas, desde o fim da tarde de ontem (8), em frente à sede da Prefeitura de Juazeiro do Norte, em protesto pedindo a convocação dos aprovados no concurso público do Município, realizado há mais de um ano. Ao todo, foram abertas 1.811 vagas efetivas e mais 5.477 vagas para formação de cadastro reserva. O grupo garante que só deixará o local após reunião com o prefeito Arnon Bezerra (PTB).

A professora Damiana Alencar, uma das aprovadas, conta que, até agora, de 1.811 candidatos aprovados, apenas 59 foram convocados e, destes, 51 tomaram posse. “O novo maior entrave não foi a prova, mas a falta de respeito conosco. Fazer o concurso e não querer convocar”, reclama.. Segundo ela, a homologação, ocorrida no dia 30 de março, só aconteceu por pressão. “Foi com base de muita luta. Estamos encontrando vários empecilhos, várias desculpas esfarrapadas”, completa.

Após a homologação, foi formada uma comissão fixa com representantes dos aprovados e do poder público para reuniões semanais, para fechar as datas e criar um cronograma para os cargos que ainda faltam etapas. Com a chegada da pandemia, segundo a Comissão de Aprovados no Concurso Público, não houve mais encontros com a gestão.

“Começamos o acampamento hoje, mas não tem data para término, só quando as negociações forem abertas. O grupo ficará revezando para ser menos cansativo e evitar algomeração”, detalha Damiana.

Outra aprovada no concurso, a professora Zenaide Ribeiro viajou de Juazeiro da Bahia para participar do protesto. Ela conta que desde a aprovação se mudou do Rio de Janeiro para o Piauí, onde tem parentes, na expectativa de ser convocada. Com a demora, está preocupada.

“Eu preciso deste concurso. Estou desempregada desde o ano passado. Existem pessoas ocupando vagas que são nossas. Não estamos pedindo favor. Nós estudamos, lutamos”, ressalta, se referindo aos cargos em contrato temporário.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Juazeiro do Norte, mas até a publicação desta matéria, não obteve retorno. Através de sua assessoria, a reportagem foi informada que está sendo aguardado um posicionamento da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Administração.

Histórico
Este é o segundo protesto causado pelos impasses no certame em menos de dez dias. No último dia 31 de agosto, dezenas de aprovados no concurso bloquearam a Rua São Pedro, principal via da cidade, após uma reunião entre a Comissão de Aprovados no Concurso Público e a gestão municipal ter sido cancelada.

De acordo com a Prefeitura, a decisão de adiar o encontro foi em razão da restrição de aglomerações ocasionada pelo combate à disseminação da Covid-19, “uma vez que a referida Comissão optou por convocar através das redes sociais todos os aprovados no último certame, situação que causou surpresa por não ter sido acordada, tendo em vista à realidade do contexto da pandemia. Tal realidade imprevista poderia gerar tumulto no local onde seria realizado o encontro, infringido o preceito legal ainda em vigência e impossibilitando a reunião”, justificou em nota naquele dia.

Problemas
A realização do certame de Juazeiro do Norte já atende uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por conta do número exorbitante de servidores temporários. Após uma seleção polêmica, inclusive suspensa para alguns cargos, o resultado final para a maioria das vagas saiu em dezembro e, desde então, uma comissão foi formada com os candidatos aprovados para acelerar o processo de nomeação.

A 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte acatou outra ação do MPCE e determinou a suspensão parcial do concurso em relação aos cargos de Instrutor de Libras e Professor PEB II – Libras, com a consequente proibição de nomeação dos candidatos aprovados. A ação é fundamentada em irregularidade ocorridas durante o certame onde não houve garantia de direitos aos candidatos surdos ou com perda auditiva considerada que estavam inscritos para estas vagas.

O MPCE instaurou, ainda, o Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as fases finais do concurso para agente municipal de trânsito e guarda civil. Essas últimas etapas foram suspensas em razão da pandemia de Covid-19 e os candidatos ainda precisam passar por exames médicos, testes físicos e curso de formação. O objetivo é garantir que o processo se dê de forma célere, transparente e segura para candidatos e examinadores.

Por Antonio Rodrigues e Toni Sousa

Fonte: Diário do Nordeste