O ano de 2020 marcou, finalmente, a chegada das águas do “Velho Chico” ao território cearense, através do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). Desde o último dia 24 de outubro, o recurso hídrico já completa os 53 quilômetros do chamado “eixo emergencial” do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), responsável por transportá-lo, em um primeiro momento, até o açude Castanhão, onde abastecerá a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Apesar destas etapas já alcançadas, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) acredita que a liberação não deve se dar em 2021, como projetado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH), pois, as condições do principal reservatório cearense ainda garantem o consumo humano. Soma-se ainda a previsão de que a próxima estação chuvosa seja satisfatória.
Estrutura
Do ponto de vista da estrutura, o superintendente da Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra), Yuri Castro, garante que o CAC está pronto para a passagem das águas. Todos os 53 quilômetros foram testados e não apresentaram nenhum problema no percurso. “Faltam apenas 2%, mas tá praticamente concluído. Isso é apenas acabamento que, no mais tardar em fevereiro, será concluído. Isso não interfere em nada o fluxo da água”, garante Yuri.
Com 11,39% da capacidade, hoje, o Castanhão está em melhores condições que há um ano, quando apresentava apenas 2,86% do volume total. Os bons números são fruto de uma estação chuvosa favorável em 2020, e que pode se repetir ano que vem. Em 2017, a chegada das águas da transposição do São Francisco na Paraíba, pelo Eixo Leste, representou a segurança hídrica da Região Metropolitana de Campina Grande. O cenário no Ceará é diferente.
Otimismo
O gerente de Operação e Manutenção de Infraestrutura Hídrica da Cogerh, Berthyer Peixoto, explica que a água do Pisf é tida como uma “vazão de garantia”, o que significa que este recurso hídrico vem para dar segurança a região importadora, neste caso a RMF. “Com o fenômeno da La Niña previsto para o Nordeste, acreditamos que teremos uma quadra chuvosa generosa”, antecipa. A própria condição da Bacia Metropolitana, que atualmente está com 51,85%, também traz um panorama positivo.
“Tem segurança hídrica, mesmo que não seja satisfatória, para passar 2021”, completa. Com um contexto melhor que ao final de 2019, por exemplo, a decisão por não conduzir está também no custo.
A Resolução nº 11, de 10 de março de 2020, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que vale até sair nova resolução, estabeleceu que a tarifa de disponibilidade para 2020 tem valor de R$ 0,236/m³ e a tarifa de consumo, custo de R$ 0,508/m³. A água bruta é adquirida e bancada pela Cogerh, operadora estadual. Porém, este não é o maior problema.
O grande entrave do projeto é sua operação e manutenção, que gera um alto consumo de energia elétrica. “É uma água nobre, porque tem custo elevado. Vem do São Francisco, tem as estações de bombeamento, quilômetros de canal até chegar aqui”, pondera Peixoto. Desde 2017, Estado e União discutem como se dará a sustentabilidade deste empreendimento. No caso do Eixo Leste, a União, inicialmente, custeou seu funcionamento. “Hoje, ainda não se tem este número”, admite o gerente da Cogerh.
Cautela
O geólogo e ex-presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, Joaquim Feitosa, acredita que é preciso que haja garantia hídrica para longos períodos, mas na atual circunstância, pode-se esperar como a quadra chuvosa irá atuar antes de pedir a liberação das águas através do CAC. “Inicialmente, não é o momento propício para se fomentar as áreas irrigáveis e outras atividades econômicas. Deve-se aguardar como se estabilizam as reservas hídricas com foco no abastecimento humano”, pondera.
A estratégia de liberação no primeiro semestre vai de acordo com um estudo da SRH, que indica que a condução da água seria mais eficiente, pois, neste período, as calhas dos rios estariam cheias e, consequentemente, a perda hídrica seria menor por infiltração, evaporação e a própria retirada por pessoas. Do Riacho Seco, em Missão Velha, o recurso hídrico segue, pelo curso natural, até o Rio Salgado, seguindo pelo Rio Jaguaribe até o Açude Castanhão.
De qualquer forma, a Cogerh tem um plano, através de um contrato de locação de máquinas pesadas, que aturariam em 15 dos 30 quilômetros do Riacho Seco, em Missão Velha. “Faria uma intervenção. Como fica numa região sedimentar, a calha fica muito larga. Se tiver uma liberação, vamos direcionar para dentro da calha. Neste caso, fazer uma concentração no centro da calha. No primeiro semestre, isso não seria necessário, porque estaria em plena quadra chuvosa. Se for no segundo semestre, já tem este contrato”, explica Peixoto.
Hoje, já existe uma outorga emitida pela ANA para os estados beneficiados pelo Pisf de aproximadamente 126 m³/s. O Ceará tem direito a até 48 m³/s. No entanto, a capacidade de adução do canal do CAC é de até 30m³/s. Inicialmente, a Cogerh ventilava uma liberação de 12 m³/s, que já seriam suficientes para garantir a segurança hídrica da RMF. “Como já tem essa outorga, se for necessário, aciona”, pontua o gerente da Companhia.
Ministério
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou a previsão de liberação da água para o primeiro semestre de 2021, a depender da demanda do Estado. No entanto, o volume é de até 10 m³/s. Já sobre o custeio de operação e manutenção, explicou que uma negociação com os Estados está em fase final, junto a Câmara de Conciliação e Arbitragem (CCAF/AGU), para formalização de contrato no primeiro bimestre de 2021. Os termos preveem o início de cobrança ao Ceará após o período de teste do Eixo Norte.
Por Antonio Rodrigues
Fonte: Diário do Nordeste
