Agricultores familiares de Morada Nova, no Vale do Jaguaribe, receberam nesta sexta-feira (29) seus títulos de propriedade rural. Por meio do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará, 274 trabalhadores rurais do município comemoraram para além da titulação de suas propriedades a conquista da segurança jurídica das áreas e acesso às políticas públicas.
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O tão sonhado “papel da terra” chegou às mãos de beneficiários durante solenidade realizada na sede do IFCE do município com a participação do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE), José Wilson Gonçalves e do prefeito Wanderley Nogueira.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. A Diretoria Técnica e de Operação (Diteo/Idace) é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios do Estado.
Para além da segurança jurídica e da fé pública assegurada com o título de terra, um dos principais objetivos da política de mais de 12 anos da política de regularização fundiária do Ceará é promover as condições de acesso a um conjunto de políticas públicas, incentivar à produção agrícola e pecuária no campo, melhorar a renda das famílias rurais e contribuir social e economicamente nas comunidades, nos municípios e no estado.
