Um abrigo de idosos no Bairro Betolândia, em Juazeiro do Norte, foi fechado por condições precárias de acomodação e higiene, após ação do Ministério Público do Ceará (MPCE). A Casa de Referência Santa’Ana abrigava 29 residentes, que foram retirados do local após denúncia e inspeções realizadas pela promotoria.

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Durante a vistoria, realizada em setembro, os promotores encontraram situações alarmantes, como um idoso amarrado a um pilar e outro preso a uma cama hospitalar. Além disso, foram constatadas insuficiência de alimentos, condições precárias de higiene e falta de profissionais qualificados para o cuidado dos residentes.

A instituição contava apenas com uma cuidadora sem vínculo formal, uma técnica de enfermagem sem registro profissional e uma estagiária de Serviço Social.

Após identificar as irregularidades, o MP entrou com uma Ação Civil Pública solicitando a interdição do abrigo. A 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte acatou parcialmente o pedido, determinando que a Prefeitura realizasse avaliações clínicas em todos os residentes e proibisse a admissão de novos internos. Caso a proibição fosse descumprida, a multa prevista era de R$ 10 mil por pessoa.

O MP também destacou que, além de idosos, o abrigo abrigava cinco pessoas não idosas, aparentemente com transtornos psíquicos. “A instituição requerida não oferece as condições mínimas de dignidade aos acolhidos, privando-os de direitos básicos como alimentação, higiene e conforto”, reforçou o órgão.

Na última terça-feira (19), o Ministério Público foi informado de que a diretoria do abrigo optou por fechar a unidade. Quinze dos 29 idosos foram transferidos para outro abrigo na cidade. O destino dos outros 14 não foi esclarecido até o momento, embora o MP tenha solicitado informações adicionais.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) afirmou estar acompanhando o caso para garantir o cuidado adequado aos idosos. A pasta informou que realiza visitas periódicas à instituição e que, desde o início do ano, os profissionais da Unidade Básica de Saúde 12 prestam assistência médica aos residentes.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) declarou que o abrigo não possuía vínculo com o município nem inscrição no Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos. A Sedest informou que a unidade foi alvo de denúncias por negligência e maus-tratos desde 2021, o que levou ao cancelamento de seu registro no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS).

Por Bruno Rakowsky