O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) a retirada do sigilo da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) sobre uma suposta trama golpista em 2022. A apuração resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas.
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Após quase dois anos de investigações, a PF concluiu o inquérito na última quinta-feira (21). O caso envolve uma tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), configurando-se como uma ameaça à ordem democrática.
> Veja íntegra do relatório da PF que indiciou Bolsonaro pela trama golpista em 2022
Crimes e penas
Os indiciados foram acusados de cometer três crimes:
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Organização criminosa.
As penas previstas para esses crimes variam de 12 a 28 anos de prisão, sem contar possíveis agravantes.
Segundo a PF, os envolvidos agiram de maneira estruturada, dividindo tarefas específicas que possibilitaram a individualização das condutas criminosas. A corporação identificou a existência de grupos que operavam em diferentes frentes para viabilizar a tentativa de golpe.
O relatório da PF aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação ativa no planejamento e na execução das ações que visavam instaurar o golpe. A tentativa, no entanto, não se concretizou devido a fatores externos, segundo a análise dos investigadores.
Próximos passos
Com a retirada do sigilo, a investigação será encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliará a apresentação de denúncias formais contra os indiciados. A análise, no entanto, deve avançar apenas a partir de 2025, considerando o recesso de fim de ano e o extenso material a ser estudado.
Por Nicolas Uchoa
