O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos do segundo semestre nesta quarta-feira (6) com uma pauta de forte impacto político e institucional. Entre os temas de maior relevância que serão analisados pela Corte estão o julgamento da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a conclusão do caso Marielle Franco e a transição na presidência do tribunal, com a saída de Luís Roberto Barroso e a chegada de Edson Fachin ao comando da Corte.
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O pleno do STF volta a se reunir nesta quarta-feira (6), após o recesso de julho. Na primeira sessão, está prevista a análise da constitucionalidade de uma lei do estado do Rio de Janeiro que autoriza o transporte de pets de assistência emocional nas cabines de voos operados no estado.
Na última sexta-feira (1º), durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos, os ministros fizeram uma defesa conjunta da Corte e do ministro Alexandre de Moraes, após ele ser alvo de sanções financeiras do governo dos Estados Unidos. As medidas foram tomadas com base na Lei Magnitsky, que prevê restrições a pessoas acusadas de violar direitos humanos.
🛑 Trama golpista será julgada em setembro
O destaque do semestre será o julgamento da tentativa de golpe de Estado atribuída a Bolsonaro e aliados para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e dividida em quatro núcleos. O mais adiantado é o núcleo 1, que inclui o ex-presidente e outros sete aliados.
A Primeira Turma do STF deve decidir em setembro se os acusados serão condenados ou absolvidos. A expectativa é de que o julgamento seja simbólico para marcar o posicionamento da Corte diante de ameaças à democracia.
Já os núcleos 2, 3 e 4, que envolvem outros envolvidos na suposta trama, devem ser analisados até dezembro deste ano.
🕊️ Caso Marielle Franco pode ter desfecho após 7 anos
Outro julgamento importante previsto para este semestre é o do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
A PGR já solicitou a condenação dos acusados, com base na delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso por executar os disparos. Entre os acusados estão:
• Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ;
• Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ;
• Ronald Alves de Paula, major da PM;
• Robson Calixto, ex-PM e assessor de Domingos.
Segundo as investigações da Polícia Federal, o crime teria sido motivado por interesses fundiários ligados às milícias e pelo posicionamento político combativo de Marielle. Todos os acusados negaram participação no assassinato.
🏛️ Mudança na presidência do STF: Fachin assume em setembro
O segundo semestre também marcará a transição na presidência do Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto Barroso deixará o comando da Corte após cumprir seu mandato de dois anos, sendo substituído por Edson Fachin. O ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência.
A data da posse ainda não foi confirmada, mas a mudança está prevista para setembro.
Por Pedro Villela, de Brasília
