O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 8 e 9 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 12 pessoas acusadas de envolvimento na trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo, identificado como “núcleo 3” da acusação, é composto por 11 militares do Exército e um policial federal.
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As datas foram definidas após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para julgamento.
Acusação contra o núcleo 3
Segundo a PGR, os investigados deste grupo são acusados de planejar “ações táticas” para a execução do plano golpista. Fazem parte do núcleo os seguintes nomes:
• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
• Estevam Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Nilton Diniz Rodrigues (general);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal).
Julgamento na Primeira Turma
O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, que é formada pelos ministros:
• Alexandre de Moraes (relator do caso);
• Flávio Dino;
• Cristiano Zanin;
• Cármen Lúcia;
• Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno do Supremo, cabe às turmas da Corte julgar ações penais, e como o relator Alexandre de Moraes faz parte da Primeira Turma, a denúncia será analisada por este colegiado.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os investigados se tornam réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Julgamento de Bolsonaro e núcleo 1 ocorre antes
Antes do julgamento do núcleo 3, o STF já terá analisado outra parte da denúncia. No dia 25 de março, o tribunal julgará o núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados.
Por Heloísa Mendelshon
