O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra os pedidos de impedimento e suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro Braga Netto e do general Mario Fernandes. O julgamento teve início na quarta-feira (19) e segue até as 23h59 desta quinta-feira (20).
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As ações foram movidas no contexto do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, com o objetivo de modificar a composição da Primeira Turma do STF, responsável por analisar as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os envolvidos.
Entenda o caso
A defesa de Bolsonaro apresentou Arguições de Impedimento (AIMPs) solicitando o afastamento de Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os argumentos usados foram:
Flávio Dino – A defesa alegou que, em janeiro de 2021, o ministro ingressou com uma queixa-crime contra Bolsonaro no Supremo, em um processo ainda em andamento.
Cristiano Zanin – Os advogados sustentaram que Zanin, antes de ingressar no STF, assinou uma notícia-crime contra Bolsonaro enquanto atuava como advogado de um partido político.
Além disso, os advogados de Braga Netto alegaram que Alexandre de Moraes deveria ser considerado suspeito, pois, segundo a PGR, ele teria sido alvo dos planos golpistas e, por isso, teria sua imparcialidade comprometida.
STF rejeita os pedidos
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, já havia negado os pedidos de afastamento no final de fevereiro. Agora, os recursos contra essa decisão foram analisados pelo plenário do STF.
Barroso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin, consolidando a maioria contra os pedidos de impedimento.
Em sua decisão, Barroso destacou que:
Os fatos apresentados não configuram hipóteses de impedimento previstas no Código de Processo Penal (CPP).
O recurso não trouxe novos elementos em relação aos pedidos já negados.
O pedido contra Moraes foi feito fora do prazo regimental e, mesmo que estivesse dentro do período correto, não há elementos que justifiquem sua suspeição, pois ser alvo de um suposto plano de atentado não o torna “inimigo capital” dos acusados.
Próximos julgamentos
A Primeira Turma do STF já definiu as datas para julgar dois dos cinco grupos denunciados pela PGR:
25 e 26 de março – Julgamento do “núcleo crucial”, composto por Jair Bolsonaro e outras sete pessoas.
8 e 9 de abril – Julgamento do “núcleo 3”, que inclui o general Estevam Theophilo, dez militares e um policial federal.
No total, Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. Os crimes apontados incluem:
Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado contra patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Participação em organização criminosa armada
Por Nágela Cosme
