O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o país. A votação foi simbólica e unânime, e o texto agora segue para sanção presidencial. A expectativa é que a medida entre em vigor a partir do ano letivo de 2025.
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A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, em tramitação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A rápida aprovação também no Senado reflete o apoio recebido do governo federal e de especialistas em educação.
Foco na atenção em sala de aula
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a medida não prevê punições, mas busca implementar uma política pública voltada para a melhoria do aprendizado.
“Entre o início e o término da aula, o uso de celular está proibido, salvo em casos de necessidade, como questões de saúde. A orientação é que o aparelho permaneça desligado ou no modo silencioso, guardado na mochila ou em espaços designados pela escola. A ideia é resgatar a atenção do aluno e garantir maior concentração nas atividades educacionais”, explicou o senador durante os debates.
A medida coloca o Brasil em sintonia com países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem legislações semelhantes para restringir o uso de celulares em escolas.
Tentativas de emenda
Apesar do consenso entre os senadores, duas emendas foram apresentadas durante a discussão.
• Ensino médio excluído: O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs restringir a aplicação da regra apenas ao ensino infantil e fundamental (1º ao 9º ano), deixando o ensino médio de fora. O parlamentar argumentou que a política deveria ser implementada de forma gradual. A sugestão foi rejeitada.
• Instalação de câmeras: O senador Eduardo Girão (Novo-CE) sugeriu a inclusão da obrigatoriedade de câmeras em salas de aula. Após os debates, Girão retirou a emenda, indicando que reapresentará a ideia como um novo projeto de lei.
Sanção
Com a aprovação no Congresso, o projeto aguarda a sanção do presidente para ser transformado em lei. Caso sancionado, a nova regra será válida para o ano letivo de 2025.
Por Nágela Cosme
