Com seis meses de atividade nesta nova legislatura, eleita em 2018, os 22 deputados federais cearenses contabilizaram um custo de mais de R$ 3 milhões para os cofres públicos com a cota parlamentar, segundo o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. O total de gastos dos 513 deputados, por enquanto, supera R$ 68 milhões com a cota.
Além do salário bruto de R$ 33.763 e da verba de gabinete de R$ 111.675,59 para pagar funcionários do mandato parlamentar, os deputados do Ceará têm direito a uma cota mensal de até R$ 42.451,77 para cobrir despesas em função da atividade de parlamentar.
Manutenção de escritório, aluguel de veículos, bilhetes aéreos, telefonia, alimentação, serviços postais e combustíveis são algumas das despesas pagas pela cota parlamentar. Os valores, contudo, ainda podem mudar, porque congressistas têm até 90 dias para registrar as despesas na Casa. O saldo não utilizado acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.
Além disso, alguns parlamentares possuem um adicional em virtude de cargos que ocupem na estrutura da Câmara: líder ou vice-líder de partido político, de bloco parlamentar ou da minoria; líder ou vice-líder do governo na Câmara dos Deputados ou no Congresso Nacional; presidente ou vice-presidente de comissão permanente; e representante de partidos políticos com menos de um centésimo da composição da Câmara.
O maior gasto da bancada cearense foi com divulgação da atividade parlamentar. Os deputados cearenses gastaram pela cota mais de R$ 769 mil. O recurso foi utilizado para criação de artes, impressão de materiais e até compra de espaço em rádios, por exemplo, para o deputado falar sobre seu trabalho.
Segundo alguns parlamentares, o gasto com divulgação parlamentar é importante para manter os eleitores informados sobre a atuação e atividades do mandato. Outra grande despesa dos deputados cearenses foi com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos, totalizando mais de R$ 763 mil.
Os deputados costumam pagar empresas de advocacia ou de pesquisas para auxiliar no exercício do mandato, especialmente para redação ou ajustes de projetos de lei.
Consultoria
Domingos Neto (PSD) foi o deputado cearense que mais investiu em consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos, um valor de R$ 134 mil. Segundo a assessoria do parlamentar, Domingos ocupa alguns cargos em comissões, como a relatoria do Orçamento, que exige pesquisas mais detalhadas e pareceres técnicos sobre determinados assuntos. Outros cearenses que mais investiram em consultorias foram Vaidon Oliveira (Pros) – R$ 75 mil; Júnior Mano (PL) – R$67.200; Moses Rodrigues (MDB) – R$ 65 mil e Genecias Noronha (SD) – R$ 65 mil.
Bilhete aéreo
Uma das despesas altas dos parlamentares é com a emissão de bilhete aéreo referente às viagens entre Fortaleza e Brasília, que já soma mais de R$ 687 mil. Luizianne Lins (PT) foi a parlamentar que mais viajou de avião entre fevereiro a julho deste ano, com um gasto de R$ 56 mil. Em seguida, aparecem Pedro Bezerra (R$ 55 mil) e José Guimarães (R$ 47 mil).
Segundo a explicação da assessoria da deputada, esse gasto com passagem é relativo a todo o gabinete, incluindo assessores. Também reflete o fato de a deputada integrar a executiva do PT, além de ser secretária de desenvolvimento econômico do partido, exigindo presença muitas vezes a São Paulo, sede da legenda.
A assessoria da petista ainda reforçou que o gasto com passagens obedece às normas estabelecidas pelo ato da Mesa Diretoras para tais despesas.
Já o deputado Vaidon Oliveira (Pros) foi o cearense que mais usufruiu da cota parlamentar de fevereiro a julho (dado parcial), e é o quinto no ranking geral dos deputados, contabilizando o valor de R$ 231.774,87. O gasto maior do parlamentar foi com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos totalizando R$ 75 mil, seguido da divulgação de atividade parlamentar no valor de R$ 59,6 mil, e R$ 45 mil para locação ou fretamento de veículos. Procurado, o deputado não se manifestou até o fechamento desta edição.
No ranking estadual, o segundo que mais gastou foi Heitor Freire (PSL), com um total de R$ 213.581,63. Nos seus gastos, constam R$ 60.138,23 em manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, R$ 57,8 mil em aluguel de carros e R$ 50 mil em divulgação parlamentar.
A assessoria do deputado informou que o gasto com aluguel de carros se deu porque Heitor teve que investir em carros blindados por ser, segundo ele, alvo constante de ameaças, em virtude de projetos polêmicos apresentados desde o início da legislatura como um pedido de extinção do PT e um projeto que tipifica como terrorismo ação de facção criminosa.
Em relação ao gasto com escritório, a assessoria do presidente do PSL no Ceará salientou que a maior parte da estrutura de gabinete do deputado está no Ceará e que, diariamente, ele recebe centenas de demandas.
Em terceiro lugar, com um total de R$ 206 mil utilizados da cota parlamentar, aparece o deputado José Airton (PT). A despesa mais alta foi de R$ 51 mil com divulgação parlamentar, seguida de R$ 50 mil para locação ou fretamento de veículos. Luizianne e André Figueiredo (PDT) aparecem quase empatados em quarto lugar. Ambos gastaram pouco mais de R$ 200 mil com a cota parlamentar.
Menores gastos
Aníbal Gomes (DEM), por ter assumido a vaga do deputado Mauro Benevides Filho em maio, aparece como o parlamentar que menos usou a cota parlamentar. Até o momento, gastou R$ 21.381,50.
Desde o início do mandato, Célio Studart (PV) foi o cearense com o menor gasto, um total de R$ 94.227,35. A maior despesa do parlamentar foi com emissão de bilhete aéreo totalizando R$ 34.792,52.
Por Carol Curvello
Fonte: Diário do Nordeste
