O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator da proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês.
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O nome de Calheiros já vinha sendo cogitado nos bastidores, mas ainda não havia sido oficialmente confirmado. A proposta, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, agora segue para análise e votação no Senado Federal.
📊 Entenda a proposta
O texto prevê isenção total do IR para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil (ou R$ 60 mil por ano) e desconto parcial para quem recebe até R$ 7.350 mensais.
Atualmente, estão isentos apenas os que ganham até R$ 3.036 por mês, conforme a tabela progressiva vigente. Acima desse valor, o imposto é cobrado em faixas de tributação que chegam a 27,5%, conforme o aumento da renda.
🏛️ Tramitação e impacto fiscal
Caso o Senado aprove sem alterações, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo estimativas oficiais, a medida representará um custo de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos em 2026.
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto mantém a proposta do governo de tributar lucros e dividendos com uma alíquota progressiva de até 10% para rendimentos anuais acima de R$ 600 mil — valores hoje isentos do Imposto de Renda.
👥 Quem será afetado
Trabalhadores que possuem apenas o salário como fonte de renda continuarão sujeitos à tabela progressiva tradicional, com retenção em folha de até 27,5%. A mudança visa equilibrar a tributação entre quem vive de rendimentos salariais e quem recebe lucros de empresas e investimentos.
💵 Repartição de recursos e efeitos futuros
O relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), incluiu ainda um dispositivo que destina parte da arrecadação aos estados e municípios.
De acordo com o parecer, mesmo com a ampliação da faixa de isenção e o desconto parcial, haverá uma sobra estimada de R$ 12,7 bilhões até 2027. Esse valor será utilizado para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária.
A expectativa do governo é que a ampliação da isenção aumente o poder de compra das famílias e estimule a economia, beneficiando principalmente a classe média e os trabalhadores formais.
Por Pedro Villela, de Brasília
