A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir, no dia 25 de março, se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
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O grupo faz parte de um dos núcleos apontados pela PGR como participantes de uma organização criminosa voltada para atacar o Estado Democrático de Direito. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, divididas em cinco grupos.
Caso a Primeira Turma aceite a denúncia, Bolsonaro e seus aliados passarão à condição de réus, dando início a uma ação penal no STF.
O papel da Primeira Turma no julgamento
O STF conta com 11 ministros, divididos em dois colegiados menores: a Primeira e a Segunda Turma. Cada uma delas tem cinco ministros e julga casos específicos, incluindo ações penais. O presidente do STF, atualmente Luís Roberto Barroso, não integra nenhuma das turmas.
A Primeira Turma é composta pelos ministros:
✔ Cristiano Zanin (presidente)
✔ Alexandre de Moraes
✔ Luiz Fux
✔ Flávio Dino
✔ Cármen Lúcia
Desde 2023, uma mudança nas regras internas do STF estabeleceu que as Turmas voltassem a analisar casos penais, incluindo denúncias criminais contra autoridades e ex-autoridades. Como o relator do caso, Alexandre de Moraes, integra a Primeira Turma, a denúncia contra Bolsonaro e os demais acusados será julgada nesse colegiado.
O que acontece se a denúncia for aceita?
A decisão da Primeira Turma sobre a denúncia da PGR marcará o primeiro passo da ação penal contra Bolsonaro e seus aliados.
✔ Se a denúncia for rejeitada → O caso será arquivado, e os acusados não responderão a processo no STF.
✔ Se a denúncia for aceita → Os acusados se tornam réus e o processo entra na fase de instrução penal, com coleta de provas, depoimentos e análises periciais.
Caso o processo avance, a etapa final será o julgamento do mérito, onde os ministros decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos. Se houver condenação, as penas serão estabelecidas de acordo com os crimes imputados.
Quem são os ministros que vão decidir?
A Primeira Turma do STF é composta por magistrados de diferentes perfis e trajetórias jurídicas. Confira um breve histórico dos ministros que julgarão a denúncia:
Alexandre de Moraes
✔ Natural de São Paulo (SP), é doutor em Direito do Estado pela USP.
✔ Atuou como promotor de Justiça, secretário de Justiça e Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça no governo Temer.
✔ No STF desde 2017, foi presidente do TSE entre 2022 e 2024 e conduziu ações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Luiz Fux
✔ Nasceu no Rio de Janeiro (RJ) e se formou em Direito pela UERJ.
✔ Antes do STF, foi promotor de Justiça, juiz de Direito e desembargador.
✔ Integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidiu o STF entre 2020 e 2022.
Flávio Dino
✔ Maranhense, é formado em Direito pela UFMA, com mestrado pela UFPE.
✔ Foi juiz federal, deputado, governador do Maranhão, senador e ministro da Justiça.
✔ Indicado ao STF em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cármen Lúcia
✔ Nascida em Montes Claros (MG), graduou-se em Direito pela PUC-MG.
✔ Foi procuradora do Estado de Minas Gerais antes de ingressar no STF em 2006.
✔ Primeira mulher a presidir o TSE (2012 e 2024) e o STF (2016-2018).
Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma)
✔ Natural de Piracicaba (SP), formou-se em Direito pela PUC-SP.
✔ Especialista em litígios estratégicos e empresariais.
✔ Indicado ao STF em 2023, teve atuação destacada na defesa do presidente Lula.
Próximos passos do julgamento
O julgamento na Primeira Turma do STF ocorrerá em 25 de março. Se a denúncia for aceita, o processo seguirá para a fase de instrução penal, com coleta de provas e depoimentos. A decisão da Turma poderá impactar o cenário político e jurídico do país, já que, pela primeira vez, um ex-presidente pode se tornar réu por tentativa de golpe de Estado.
Por Nicolas Uchoa
