Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte cerca de oito anos antes do prazo limite, já que a aposentadoria compulsória no Brasil ocorre aos 75 anos. Barroso, porém, não terá grande redução em seus ganhos mensais: ele continuará recebendo praticamente o mesmo salário que recebe como ministro ativo.
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💰 Salário vitalício
A Constituição Federal estabelece que, após três anos de atuação no STF, o subsídio de ministro se torna vitalício, mantendo-se mesmo após a aposentadoria. Nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso já cumpriu mais de 11 anos no Supremo e tem o direito garantido.
Segundo dados do Portal da Transparência, um ministro do STF recebe atualmente R$ 46.366,19 por mês, valor que representa o teto do funcionalismo público no Brasil. Esse será o valor bruto da aposentadoria de Barroso.
📉 O que ele perde com a aposentadoria?
Com a saída do cargo, Barroso deixará de receber o abono de permanência, um adicional pago a ministros que continuam trabalhando mesmo já podendo se aposentar. Atualmente, esse benefício é de R$ 7,6 mil.
✅ Resumo financeiro:
| Item | Valor (R$) |
|---|---|
| Salário bruto atual | R$ 46.366,19 |
| Aposentadoria mensal (valor integral) | R$ 46.366,19 |
| Perda do abono de permanência | – R$ 7.600,00 |
| 13º salário (gratificação natalina) | R$ 22.004,26 |
| Observação: valores aproximados conforme Portal da Transparência. Descontos de impostos e contribuições previdenciárias não estão incluídos. | |
Mesmo aposentado, Barroso seguirá recebendo gratificação natalina (13º salário), um direito assegurado a todos os ministros, ativos ou inativos.
🔎 A aposentadoria é privilégio?
Especialistas explicam que os ministros do STF possuem regime próprio de aposentadoria e que o salário vitalício não é pensão especial, mas continuidade do subsídio do cargo, vinculado à Constituição.
Críticos, no entanto, defendem que o modelo é um benefício incompatível com a realidade brasileira, já que a maioria dos aposentados do país recebe menos de dois salários mínimos pelo INSS. Já defensores do sistema afirmam que a medida protege a independência do Judiciário e evita pressões políticas sobre magistrados.
📚 “Hora de seguir outros rumos”, diz Barroso
Durante sessão plenária na última quinta-feira (9), Barroso anunciou sua decisão emocionado. Ele agradeceu aos colegas ministros e negou motivações políticas:
“É hora de seguir outros rumos”, declarou, com a voz embargada.
O ministro afirmou que pretende se dedicar à vida acadêmica, dar aulas e lançar um livro de memórias. A aposentadoria já era prevista, já que ele vinha mencionando publicamente reflexões sobre o futuro.
🏛️ Trajetória
Barroso deixa a Corte após presidir o STF de 2023 a 2024 e deve organizar seus processos antes da saída definitiva. Ele ficou conhecido por votos decisivos em temas como:
• União homoafetiva
• Pesquisa com células-tronco
• Demarcação de terras indígenas
• Operação Lava Jato
• Regulação das redes sociais
Por Pedro Villela, de Brasília
