A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados em réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros da Turma votaram a favor da aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), abrindo caminho para um processo penal que pode levar a condenações.
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A decisão coloca Bolsonaro e seus aliados sob investigação formal, aprofundando o desdobramento das acusações de tentativa de ruptura democrática.
Os acusados
Os réus fazem parte do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, segundo a PGR:
? Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República
? Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Abin
? Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha
? Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça
? Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI
? Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens da Presidência
? Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa
? Braga Netto – Ex-ministro da Casa Civil
Com a aceitação da denúncia, todos responderão formalmente pelos crimes apontados, que incluem golpe de Estado e organização criminosa.
Votos dos ministros
? Relator Alexandre de Moraes
? Apontou que o grupo atuou de maneira organizada, com divisão de tarefas e hierarquia;
? Afirmou que Bolsonaro usou mentiras sobre o sistema eleitoral para instigar o golpe;
? Disse que os investigados seguiram com as articulações mesmo após a derrota nas urnas;
? Destacou que Bolsonaro teria ordenado que militares publicassem notas técnicas para inflamar apoiadores;
? Reforçou que os atos de 8 de janeiro foram o desfecho de um planejamento que se estendeu por meses.
? Flávio Dino
? Observou que as defesas não negaram a tentativa de golpe, mas tentaram minimizar a responsabilidade dos acusados;
? Destacou que houve violência e que os atos poderiam ter causado um dano irreparável ao país;
? Argumentou que a robustez das provas justifica a abertura do processo penal.
? Luiz Fux
? Endossou a aceitação da denúncia, mas divergiu quanto ao local do julgamento, defendendo que deveria ocorrer no plenário do STF;
? Ressaltou que atos preparatórios e tentativa são fases normais em crimes desse tipo;
? Mencionou que a instrução do processo será essencial para esclarecer eventuais dúvidas sobre o enquadramento dos crimes.
? Cármen Lúcia
? Rejeitou qualquer tentativa de minimizar os atos de 8 de janeiro;
? Disse que o golpe não acontece em um único dia, mas é um processo articulado ao longo do tempo;
? Ressaltou que a Justiça Eleitoral é segura e confiável;
? Concluiu que é preciso reconstruir os eventos que levaram ao ataque à democracia.
O que acontece agora?
Com a formação da maioria e a aceitação da denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passam à condição de réus. Isso significa que a ação penal será instaurada e novas provas serão coletadas ao longo do processo.
Se condenados, os réus podem enfrentar penas de prisão pelos crimes de:
✔ Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
✔ Golpe de Estado
✔ Organização criminosa
✔ Dano qualificado ao patrimônio da União
✔ Deterioração de patrimônio tombado
A defesa dos acusados tentou argumentar que não houve envolvimento direto de seus clientes e alegou falta de acesso integral às provas. No entanto, os ministros consideraram que os elementos apresentados pela PGR são suficientes para abrir a ação penal.
O próximo passo será a fase de instrução, onde testemunhas serão ouvidas e mais detalhes sobre a suposta trama golpista serão analisados.
Por Pedro Villella, de Brasília
