O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública de Manaus (AM), que vive uma crise sem precedentes após aumento no número de casos de Covid-19.
A solicitação ao STF cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.
Isso significa que o Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro teve alguns dias para agir e evitar o colapso no fornecimento de oxigênio em Manaus, mas tomou medidas de pouco alcance frente ao tamanho da crise.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirmou Aras, no documento.
No início da semana, a PGR (Procuradoria Geral da República) já tinha pedido para o Ministério da Saúde abrir um inquérito epidemiológico e sanitário, com objetivo de apurar causas e responsabilidades da crise no sistema de saúde de Manaus. Aras pedia esclarecimento sobre causas do colapso que geraram “estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde”.
Antes disso, Aras determinou investigação de eventual omissão dos governos estadual e municipal —no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça)— e solicitou informações ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento das medidas de sua competência no contexto da crise na saúde pública no Amazonas.
Em 12 de janeiro, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o Ministério da Saúde pressionou Manaus a distribuir remédios sem eficácia comprovada — o kit Covid — que contém cloroquina ou hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina, como tratamento preventivo para a doença.
No dia 11, Pazuello visitou unidades básicas de saúde da capital. Na data, autoridades de saúde estaduais e municipais negaram pressão do Ministério da Saúde e disseram que o tema não foi tratado na visita do ministro. Contudo, profissionais de saúde do Amazonas confirmam o uso do kit na rede pública e também por pacientes que os tomaram por conta própria.
Não há comprovação do uso de cloroquina e da azitromicina combinadas de forma a prevenir ou tratar a Covid-19. Algumas versões de kit Covid divulgadas nas redes sociais e, inclusive, por profissionais de saúde, incluem também os vermífugos ivermectina e Annita.
Crise sem precedentes
Com o novo grande surto de casos de coronavírus Sars-CoV-2, a demanda por oxigênio hospitalar em estabelecimentos públicos de saúde em Manaus superou na na semana passada a média diária de consumo em mais de onze vezes, agravando a situação nos hospitais —principalmente naqueles onde são atendidos pacientes com a doença.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, as empresas aumentaram a produção ao limite e buscam soluções de importação do insumo. A White Martins, principal fornecedora de oxigênio para o governo do Amazonas, informou que atua para viabilizar a importação do produto da Venezuela para suprir a demanda.
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, admitiu que Manaus vive um colapso no atendimento de saúde e disse que seis aeronaves levarão oxigênio.
“A procura por oxigênio na capital subiu seis vezes, então, já estamos aí em 75 mil metros cúbicos de demanda de ar na capital e 15 mil metros cúbicos no interior. Estamos já com a segunda aeronave entrando em circuito hoje, a C-130 Hércules, fazendo o deslocamento Guarulhos – Manaus, e a partir de amanhã entram mais duas e chegaremos a seis aeronaves, totalizando ai algo em torno de 30 mil metros cúbicos por dia, a partir de Guarulhos. Nessa ponte aérea, existem também os deslocamentos terrestres”, afirmou o ministro, na ocasião.
Ajuda da Venezuela
Diante da gravidade, o governo da Venezuela disponibilizou oxigênio para atender os hospitais do estado do Amazonas, que vive uma crise sem precedentes após aumento no número de casos de Covid-19.
“Por instruções do presidente Nicolás Maduro, conversamos com o governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, para disponibilizar imediatamente o oxigênio necessário para atender o contingente de saúde em Manaus. Solidariedade latino-americana acima de tudo!’, Jorge Arreaza, ministro das Relações Exteriores da Venezuela, nas redes sociais.
Os vários caminhões com o produto chegaram ao Amazonas ao longo da semana.
Fonte: UOL
