A Polícia Federal negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para acessar os autos da investigação sobre as joias recebidas de presente da Arábia Saudita.
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O UOL apurou que o pedido foi rejeitado porque, para a PF, Bolsonaro ainda não é formalmente investigado no caso. A apuração corre em sigilo em São Paulo.
Na segunda-feira (13), a defesa de Bolsonaro pediu acesso aos autos da investigação e disse que estava “à disposição” da Polícia Federal. A petição foi assinada pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que assumiu a defesa do ex-presidente.
“O peticionário em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”, afirmou.
Bolsonaro também se dispôs a entregar o segundo pacote de joias que está sob sua posse. O destino do acervo será decidido hoje pelo TCU.
A expectativa é que o tribunal determine a devolução dos bens e defina qual órgão ficará responsável pela guarda até uma decisão final da Corte.
O conjunto é composto por um relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (espécie de rosário islâmico) rosa gold —todos os itens pertencem à marca de luxo suíça Chopard.
Integrantes do TCU consultados reservadamente pelo UOL avaliam que o tribunal não tem condições de guardar as joias. Entre as opções de destino, estão a Receita Federal, a Presidência da República ou a própria Polícia Federal, que poderia conduzir uma perícia no acervo.
O caso das joias tem sido acompanhado de perto por uma ala do tribunal, que defende rever a decisão do ministro Augusto Nardes para obrigar Bolsonaro a entregar o acervo. No último dia 9, Nardes proibiu o ex-presidente de vender ou usar as joias, mas permitiu que elas continuassem sob sua posse.
A medida foi considerada “leve” por procuradores, que apontam precedentes da Corte para a devolução dos adornos.
Inicialmente, Bolsonaro negou ter conhecimento dos presentes, mas após a revelação que um segundo pacote de joias passou escondido na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, o ex-presidente confirmou que as peças foram incorporadas ao seu “acervo pessoal”.
“Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse.
Fonte: UOL
