O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (14), duas mensagens ao Congresso Nacional com projetos de lei...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei que proíbe o desconto automático de mensalidades associativas nos...
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do...
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente...
O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1087/2025, que isenta do...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3935/2008, que amplia gradualmente a licença-paternidade no país,...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do...
