O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria favorável (8 a 1) ao compartilhamento pela Receita Federal –...
O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), grupo de advogadas que atua de forma gratuita, e a Comissão Arns,...
O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quarta-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro que barrava a notificação compulsória...
Senadores aprovaram hoje o texto da MP (medida provisória) de Jair Bolsonaro (sem partido) que institui o "Médicos pelo Brasil",...
O Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o relatório da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) para suspender...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado hoje em segunda instância no processo do sítio de Atibaia...
A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), em segunda instância,...
O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento...
O governador Camilo Santana (PT) entrou com representação criminal contra o deputado estadual André Fernandes (PSL). A ação, que tramita...
O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste sábado (23) que o governo estuda liberar a exportação de madeira in natura de...
