A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS elegeu, nesta semana, dois parlamentares da oposição para seus principais cargos. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) será o presidente, enquanto o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) assumirá a relatoria.
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A disputa pela presidência terminou com vitória apertada de Viana sobre o senador Omar Aziz (PSD-AM), candidato apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O placar foi de 17 votos a 14, resultado considerado surpreendente, já que Aziz era apontado como favorito.
Logo após ser eleito, Viana prometeu conduzir os trabalhos com “responsabilidade e independência” e anunciou a indicação de Gaspar para a relatoria. Com isso, a oposição garantiu o comando dos dois postos-chave da CPMI.
Gaspar ganhou destaque recentemente por ter relatado o pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado por suposta tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, decidiu restringir os efeitos da suspensão, mantendo as apurações sobre crimes de golpe, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Fraude em massa
O foco da comissão será a apuração de um esquema de descontos ilegais em contracheques de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas, entre março de 2020 e março de 2025.
De acordo com a Polícia Federal, que revelou o caso, as cobranças eram realizadas por entidades criadas como empresas de fachada e operadas por meio de “laranjas”. Até agora, oito pessoas foram presas.
Devolução dos valores
Os recursos descontados indevidamente estão sendo devolvidos pelo INSS, com base em um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Têm direito à devolução os beneficiários que contestaram os débitos e não obtiveram resposta em até 15 dias úteis das associações responsáveis.
O prazo para adesão ao acordo vai até 14 de novembro. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 ou em agências dos Correios.
Segundo o INSS, mais de 1,8 milhão de beneficiários já aderiram, o que corresponde a 75% dos atingidos. A expectativa é que 99% dos valores descontados indevidamente sejam restituídos até a próxima segunda-feira, dia 18.
Por Nicolas Uchoa
