A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará três sessões entre os dias 25 e 26 de março para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
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Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado. Porém, se a acusação for aceita, os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF.
Após essa fase, terá início a instrução processual, etapa em que serão colhidas provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Somente depois desse procedimento ocorrerá um novo julgamento, no qual os ministros decidirão se os envolvidos são culpados ou inocentes.
Se considerados inocentes, o caso será encerrado. Caso sejam condenados, cada um receberá uma pena individual, de acordo com sua participação nas ações ilícitas.
Os acusados e as acusações
Segundo a PGR, os oito denunciados formam o “núcleo crucial” da organização criminosa golpista. São eles:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha do Brasil
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Mauro Cid – ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
Os denunciados são acusados de cinco crimes:
Golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa armada
Dano qualificado
Deterioração de patrimônio tombado
Etapas do julgamento
O julgamento seguirá um rito pré-definido:
Abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Leitura do relatório sobre o caso pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresenta o andamento das investigações.
Apresentação da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com sustentação oral de 30 minutos, feita pelo procurador-geral Paulo Gonet.
Defesa dos acusados apresenta argumentos, com 15 minutos para cada advogado, seguindo ordem definida pelo ministro Cristiano Zanin.
O relator Alexandre de Moraes vota sobre as questões preliminares levantadas pela defesa, como a competência do STF para julgar o caso.
Votação dos demais ministros da Turma sobre as preliminares, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O relator Alexandre de Moraes analisa o mérito da denúncia, ou seja, se há elementos suficientes para abrir a ação penal.
Os demais ministros votam sobre o mérito, seguindo a mesma ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Por Aline Dantas
