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Novo ministro do STF: indicação de Flávio Dino foi aprovada pelo Senado por 47 a 31

Ex-juiz e ex-governador, ministro de Lula deixará governo e poderá ficar até 20 anos no Supremo. Posse deve ser em 2024

14 de dezembro de 2023
Novo ministro do STF: indicação de Flávio Dino foi aprovada pelo Senado por 47 a 31

Flávio Dino comemora aprovação na CCJ, entre Davi Alcolumbre e Weverton (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e o placar foi de:

• Dino: 47 votos a favor e 31 contra.

Minutos depois da votação de Dino, os senadores aprovaram no plenário o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar foi:

• Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.

Mais cedo, ele e o , foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi secreta e o placar foi:

• Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
• Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.

Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.

Placar de votação no plenário do Senado que aprovou nome de Flávio Dino para o STF (Foto: TV Senado/Reprodução)

Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.

Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Depois da sessão no Senado, Dino deixou o local sem falar com a imprensa. Depois, se encontrou com seus secretários no Ministério da Justiça e posou para foto.

Flávio Dino com equipe de secretários no Ministério da Justiça (Foto: Divulgação)

Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.

Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.

Fonte: g1

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