O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não pretende recuar em suas decisões sobre o processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18), Moraes declarou que “não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro sequer”, mesmo diante das sanções impostas contra ele pelo governo dos Estados Unidos.
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O magistrado foi incluído na lista de penalidades da chamada Lei Magnitsky, que bloqueia eventuais bens de estrangeiros em território americano e impede transações financeiras e comerciais com cidadãos ou empresas dos EUA. A Casa Branca justificou a medida alegando que o ministro estaria promovendo uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro, ainda que o processo siga os trâmites regulares da Justiça brasileira.
“Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”, disse Moraes à publicação.
“Xerife da democracia”
Na entrevista, Moraes foi descrito pelo jornal como “xerife da democracia” e destacou que a compreensão da fragilidade das instituições no Brasil é diferente da realidade norte-americana.
“Entendo que, para uma cultura americana, seja mais difícil compreender a fragilidade da democracia porque nunca houve um golpe lá”, afirmou. “Mas o Brasil teve anos de ditadura sob o [presidente Getúlio] Vargas, outros 20 anos de ditadura militar e inúmeras tentativas de golpe. Quando você é muito mais atacado por uma doença, forma anticorpos mais fortes e busca uma vacina preventiva.”
O ministro também afirmou que as críticas de aliados de Bolsonaro à ação penal são baseadas em “narrativas falsas” e que a disseminação de desinformação nas redes sociais envenenou a relação entre Brasil e Estados Unidos.
Julgamento no STF
A Primeira Turma do Supremo marcou para o período entre 2 e 12 de setembro o julgamento do núcleo central do caso que envolve Bolsonaro e aliados na chamada trama golpista. O andamento do processo foi citado por Moraes ao reforçar que não haverá mudanças de postura da Corte diante de pressões externas.
Além das sanções individuais ao ministro, o governo norte-americano anunciou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros importados. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que está nos EUA desde fevereiro, afirmou ser responsável pela interlocução que resultou nas medidas.
Restrição e resistência
Com as sanções, Moraes teve bloqueados eventuais bens nos EUA, está proibido de realizar transações financeiras no país e não pode utilizar cartões de crédito de bandeiras norte-americanas.
Ao ser questionado sobre as consequências, o ministro reconheceu o impacto, mas afirmou que a prioridade é defender a democracia: “É agradável passar por isso? Claro que não é agradável. Mas, enquanto houver necessidade, a investigação continuará”, disse.
Por Pedro Villela, de Brasília
